Assembleia Municipal

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Julho 10, 2021 01:36 PM

A Assembleia Municipal de Sintra declarou o município como zona de Liberdade LGBTQIA+, uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada com os votos da CDU, PSD, MPT e PAN,  a abstenção do PS e de duas deputadas não inscritas e o voto contra do CDS.

A assembleia recomendou ainda ao Executivo Autárquico a adoção de políticas públicas promotoras de direitos e da sua valorização como um espaço de proteção contra as violações dos direitos LGBTQIA+

Assembleia Municipal
Novembro 26, 2020 12:00 AM

A ausência de uma estratégia clara para enfrentar os efeitos sociais e económicos da pandemia no médio e longo prazo, a falta de resposta a problemas centrais do município (com destaque para habitação, mobilidade e gestão de resíduos) e o não cumprimento da consulta prévia aos partidos prevista no “Estatuto do Direito de Oposição” motivaram o voto contra do Bloco a proposta de orçamento e plano de atividades apresentados pelo Executivo de Basílio Horta à Assembleia Municipal de Sintra.

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Agosto 10, 2018 08:51 AM

O Bloco defende a extensão da discussão pública da proposta de PDM de Sintra até ao final do mês de Setembro, alargando o período de diálogo, esclarecimento e acolhimento de propostas. A discussão pública termina a 20 de Agosto, tendo parte do processo coincidido com semanas de menor atividade e disponibilidade dos e das munícipes, entidades e serviços, devido ao habitual período de férias de verão.

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Julho 16, 2018 10:00 PM

O agravamento da degradação dos serviços na linha de Sintra e do Oeste e a ameaça de corte de ligações a partir de Agosto motivaram uma declaração política do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, tendo sido recordado que as falhas e escassez do material e a escassez de recursos humanos resultam de anos de desinvestimento no transporte ferroviário.

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Julho 16, 2018 09:21 PM

A Assembleia Municipal aprovou a venda de 8 parcelas de terreno na zona central de Agualva Cacém, abrindo caminho à construção de um conjunto edifícios de grande volume numa zona já muito densa, que põem em causa os ganhos obtidos com o POLIS. A proposta contou com os votos do PS, PSD, CDS e MPT. A CDU aprovou a venda de 7 das 8 parcelas.
O Bloco opôs-se à venda, propondo que seja feita revisão do Plano de Pormenor da zona central do Cacém, orientando as prioridades para a valorização do espaço público e para as necessidades da cidades.

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Junho 27, 2018 08:53 AM

O Bloco levou à Assembleia Municipal uma moção para expressar solidariedade do município de Sintra com refugiados/as e migrantes face os actos desumanos e políticas xenófobas e de intolerância dos governos italiano e dos USA.
O PS, que em Lisboa aprovou uma iniciativa similar, chumbou o texto, alegando risco de crise diplomática.

Assembleia Municipal
Maio 18, 2018 08:46 AM

O Bloco de Sintra assinalou o Dia Nacional e Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia através de uma declaração política na Assembleia Municipal, onde lembrou que, apesar dos avanços nos direitos das pessoas LGBTI registados em Portugal, ainda há muito por fazer para construir uma sociedade mais igualitária, desafiando o municipio de Sintra a comprometer-se com medidas simbólicas e efectivas nesse sentido.

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Fevereiro 26, 2018 02:33 PM

O Bloco de Esquerda decidiu solicitar mais esclarecimentos à Câmara de Sintra sobre a informação, veiculada pela imprensa, de que a Protecção Civil de Sintra estima a necessidade de abate de 370 árvores na serra de Sintra (nas bermas da Estrada Nacional (EN) 9-1 e da estrada florestal da Malveira).

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Fevereiro 8, 2018 12:43 PM

A Assembleia Municipal de Sintra manifestou-se contra a reinstalação da torre de comunicações  e vigilância que existia junto ao farol do Cabo da Roca e que foi destruida por um temporal em Dezembro de 2017. Com 45 metros de altura, a estrutura era uma veradadeira cicatriz na paisagem, tendo a sua instalação sido muito contestada.

A tomada de posição surge por proposta do Bloco e foi aprovada com votos contra do CDS e abstenção do PSD.

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Janeiro 8, 2018 08:40 AM

O Grupo Municipal do Bloco quer conhecer as medidas tomadas para a elaboração do novo Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Sintra, uma vez que o actual terminou a sua vigência em 2017, competindo à autarquia apresentar uma nova versão. O Bloco defende que a documentação do Plano seja disponibilizada no site da Câmara.

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Dezembro 21, 2017 10:36 AM

Entre as medidas exigidas encontram-se a resolução dos problemas que estão na origem de constantes atrasos e supressão de comboios, a utilização de comboios com duas composições em todos os horários, uma maior oferta de comboios fora das horas de ponta, período nocturno e ao fim de semana e o reforço da limpeza de espaços e equipamentos.

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Novembro 23, 2017 12:08 PM

Perante a necessidade de conter tal ameaça, o Bloco de Esquerda questionou a Câmara de Sintra sobre a actuação prevista pela autarquia, defendendo uma intervenção imediata para evitar danos maiores e garantir a segurança e bem estar de pessoas e animais.

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Novembro 7, 2017 11:08 AM

A Assembleia Municipal de Sintra aprovou a taxa de IMI a aplicar em 2018. O Bloco de Esquerda votou favoravelmente a proposta que, face a 2017, permitirá aos e às munícipes uma poupança de 2,7 milhões de euros.

Verifica-se, no entanto, que a autarquia abriu mão de algumas medidas essenciais para dinamizar a política de habitação no município através do IMI, nomeadamente pelo seu desagravamento nas casas arrendadas ou pela sua majoração em situações de casas degradadas ou devolutas, um recuo que beneficia, sobretudo, os interesses dos grandes proprietários e a especulação imobiliária.

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Junho 28, 2017 12:06 PM

Por iniciativa do Bloco, a Assembleia Municipal de Sintra manifestou preocupação com o abandono e degradação do antigo Centro de Diagnóstico de Pneumologia de Sintra, situado no Vale do Rio do Porto, bem perto do edifício da Câmara e do Palácio Nacional. Os eleitos e eleitas aprovaram por unanimidade um moção onde afirmam querer reverter a situação, defendendo a reconversão do espaço em benefício da comunidade. Basílio Horta comprometeu-se a tomar medidas para uma rápida limpeza do espaço.

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Junho 27, 2017 08:38 AM

Assembleia Municipal de Sintra aprovou uma recomendação ao governo para que ponha a funcionar mecanismos que permitam atribuição automática da tarifa social de água a agregados de baixo rendimento.

A mesma medida já foi aplicada à electricidade permitiu apoiar, em 2016, 26.516 famílias sintrenses. Considerando que no mesmo ano 4.272 tinham acesso às tarifas sociais do concelho, que dependem de pedido, burocracias e aprovação, é de prever que esta automatização traga mudanças significativas.