Reunida a uma semana da celebração dos 50 anos da revolução dos cravos, a Assembleia Municipal de Sintra aprovou quatro propostas evocativas da data. A iniciativa bloquista contou com votos favoráveis de BE, PE, CDU, PAN, IL e NC e os votos contra de PSD, CDS e Ch.
Intervindo pela bancada do Bloco, Tânia Russo sublinhou que “num momento em que as forças extremistas de direita avançam na Europa e em Portugal, importa recordar o caminho percorrido nestes 50 anos de democracia e também o que ainda falta percorrer para celebrar abril.”
__
Moção
VOTO DE SAUDAÇÃO AOS 50 ANOS DO 25 DE ABRIL E AO 1º DE MAIO DE 1974
Há 50 anos, Portugal testemunhou um momento histórico que ecoaria através das décadas, moldando não apenas o destino de uma nação, mas também inspirando movimentos em prol da liberdade e da justiça noutros países. No dia 25 de Abril de 1974, os Capitães de Abril e o Povo, em uníssono, levantaram-se em rutura contra um regime ditatorial que impôs 48 anos de opressão, num ato de coragem e determinação, que abriu as portas à Democracia e à Liberdade.
Essa data não é apenas um marco na história de Portugal; é um símbolo universal da luta pela emancipação e pela dignidade humana. O 25 de Abril transcende fronteiras, lembrando-nos da importância de resistir à opressão e de lutar incansavelmente pelos direitos fundamentais de todos os povos.
Com o 25 de Abril ampliaram-se os direitos de cidadania e desenvolveu-se o Estado Social. Conquistou-se o direito à participação política, democratizou-se a educação, criou-se o Serviço Nacional de Saúde e garantiu-se o direito à habitação. Terminou-se com a guerra e o colonialismo português.
Juntamente com o 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, estas datas representam a força do povo unido na busca por justiça social, equidade e condições de trabalho dignas. A história do 1º de Maio remonta às lutas operárias do final do século XIX, sendo marcada por um percurso de conquista de direitos laborais e sociais, evidenciando o poder de transformação das classes trabalhadoras.
Ao celebrarmos o 25 de Abril e o 1º de Maio, prestamos homenagem à coragem e à determinação daqueles que lutaram por uma sociedade mais justa, solidária e livre. Mantendo viva a memória e recusando a indiferença e a inércia, reconhecemos que a democracia e a liberdade conquistam-se todos os dias.
No entanto, enquanto celebramos essas conquistas, também reconhecemos que o espírito autoritário cresce em muitas partes do mundo, promovendo a intolerância, o ódio e a xenofobia, num retrocesso político, social e civilizacional. Em Portugal, na Europa e em todo o mundo, testemunhamos o avanço do neoliberalismo e da extrema-direita, num ataque frontal às conquistas de Abril e de Maio.
Manter vivo o espírito de Abril e Maio é continuar a defender a liberdade, a democracia, o trabalho digno, a inclusão e a justiça social.
Assim, a Assembleia Municipal de Sintra, reunida a 18 de abril de 2024, por proposta do Bloco de Esquerda, delibera:
1- Saudar o 50º aniversário do 25 de Abril e o legado de todos e todas que se opuseram à ditadura e de quem lutou e continua a lutar pela democracia, pela liberdade e pela justiça social.
2- Saudar o 1º de Maio e as lutas progressistas dos trabalhadores em defesa do trabalho digno e do emprego com direitos.
3- Saudar as lutas dos trabalhadores e da população de Sintra pela democracia, pela liberdade política e pela igualdade social.
Caso seja aprovada, esta Moção deverá ser enviada para o governo, para os partidos com representação parlamentar, para a Associação 25 de Abril, para as Assembleias de Freguesia do Concelho de Sintra e Associações e com sede no Município.
Sintra, 18 de abril de 2024
A eleita e o eleito do Bloco de Esquerda
Tânia Russo e André Beja