Sintra, Município que valoriza a liberdade LGBTQIA+

A 30 de Junho a Assembleia Municipal de Sintra declarou o município como zona de Liberdade LGBTQIA+, uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada com os votos da CDU, PSD, MPT e PAN,  a abstenção do PS e de duas deputadas não inscritas e o voto contra do CDS.

Reconhecendo a diversidade e a importância de apoiar as iniciativas públicas que contribuam para a eliminar todas as formas de discriminação, violência e silenciamento, a assembleia recomendou ainda ao Executivo Autárquico a adoção de políticas públicas promotoras de direitos e da sua valorização como um espaço de proteção contra as violações dos direitos LGBTQIA+.

Os deputados e deputadas municipais recordam que além de uma população de cerca de 400 mil pessoas marcada pela diversidade, Sintra recebe milhões de visitantes todos, e, sendo a sede do município reconhecida como património da UNESCO, pode e deve ser um território de tolerância e abertura, promotor ativo dos direitos humanos.

Na mesma reunião PS aliou-se ao CDS para chumbar  um voto de repúdio dos e das autarcas  à ação dos governos polaco e húngaro que continuam a permitir a criação das chamadas “zonas livres de ideologia LGBTQIA+”, que não são mais do que zonas em que os direitos e a dignidade dos/as cidadãos/ãs não são integralmente respeitados, em claro desrespeito pela Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.