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Assembleia Municipal de Sintra condena invasão da Ucrânia e solidariza-se com as vítimas do conflito

Protesto em Sintra, Foto de R. Madruga
Protesto em Sintra, Foto de R. Madruga

A Assembleia Municipal de Sintra manifestou o seu pesar pelas vítimas do conflito na Ucrânia e sua a condenou a agressão militar russa àquele estado soberano, através da aprovação de uma moção proposta pelo Bloco de Esquerda e de um Voto de Pesar subscrito em conjunto por IL, CH, CDS, PSD, PAN e PS.

Além do pesar pelas vítimas da guerra, a proposta bloquista também continha um apelo ao cessar fogo e à criação de condições para paz na região, bem como ao reforço do apoio aos refugiados e perseguidos do conflito. A moção contou com 38 votos a favor, 3 abstenções (CDU) e 3 votos contra (IL, uma eleita do PSD e presidente da Junta da União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem).

Intervindo durante o debate, a deputada municipal Tânia Russo sublinhou que o Bloco “condena de forma muito clara a agressão da Federação Russa à Ucrânia”, considerando-a ilegitima e violadora do direito internacional. Sem esquecer os cidadãos e cidadãs que na Rússia são perseguidos por contestarem a opção do regime de Putin pela guerra, a eleita bloquista evocou as milhares de vítimas e os milhões de deslocados que a invasão já provocou, considerando que se está a viver um drama humano “acentuado pela destruição de cidades e lugares e pela ameaça de catástrofe ambiental que paira sobre todo o planeta.”

Apesar de não se rever totalmente nos considerandos do Voto de Pesar conjunto e da moção apresentada pela CDU (que viria a ser rejeitada), o Bloco de Esquerda votou favoravelmente estas iniciativas, uma vez que a componente deliberativa de ambas reitera um dever de solidariedade com as vítimas deste e de outros conflitos, a defesa da liberdade, da democracia e da paz, que devem ser valorizados.

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INTERVENÇÃO DA DEPUTADA MUNICIPAL TÂNIA RUSSO

O Bloco de Esquerda condena de forma muito clara a agressão da Federação Russa à Ucrânia, que consideramos ilegítima, não provocada e ao arrepio do direito e da ordem internacional.
Este é um conflito com um perigoso potencial de escalada, que afeta a Europa e o mundo e que abala os valores de respeito pelos direitos humanos, de democracia e de liberdade, que são a base da construção europeia. Por isso, esta guerra diz respeito a todas e a todos nós.
Este ficará para sempre como mais um episódio negro da história da humanidade, com pesados custos humanitários, que se traduzem já em milhares de mortos e feridos e mais de dois milhões de refugiados ucranianos, um drama humano que é acentuado pela destruição de cidades e lugares e pela ameaça de catástrofe ambiental que paira sobre todo o planeta
O povo ucraniano tem-se levantado corajosamente, como pode, em resistência e defendendo o seu território e a sua soberania, e a comunidade internacional deve responder-lhe com o seu apoio e solidariedade.
Muitas têm sido as vozes, por todo o mundo, que se levantam contra esta agressão e este é realmente o momento em que ficar imóvel e em silêncio não é opção.
Sintra, como terra pacífica e de convivência de cidadãos e cidadãs de todo o mundo, manifesta a sua solidariedade para com o povo ucraniano e junta a sua voz no apelo ao imediato cessar-fogo e a conversações para uma solução pacífica para a região. Apelamos à Câmara Municipal para que, em conjunto com as entidades nacionais e internacionais e com a sociedade civil, reforce os esforços já desencadeados para auxílio e o acolhimento ao povo ucraniano.
É em nome destes valores que propomos a esta assembleia aprovar uma iniciativa que sublinha a condenação da invasão e a recusa da guerra, o pesar e a solidariedade para com as suas vítimas em território ucraniano e com aqueles milhares que, na Rússia, são perseguidos por se oporem à opção militar do regime totalitário de Putin, e que defende uma mobilização internacional para restabelecer a paz.
Termino com uma palavra sobre as iniciativas subscritas pela CDU e pelos restantes partidos, dizendo que, embora os seus considerandos contenham alguns pontos com os quais não nos revemos, consideramos que, no essencial, há valores fundamentais que aqui estão em causa, como o dever de solidariedade com as vítimas deste e de outros conflitos, a defesa da liberdade, da democracia e da paz, que nos parece estarem expressos na componente deliberativa de ambas e por isso o Bloco de Esquerda votará a favor.

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AnexoTamanho
Moção BE70.56 KB
Voto Pesar ILCHCDSPSDPSPAN 312.78 KB
Voto pesar CDU594.37 KB