Sobre: Assembleia Municipal

Conheça a lista de candidatos e candidatas à Assembleia Municipal, que irão defender uma Sintra Solidária e Sustentável. Saiba quais são as propostas vendo o Panfleto e o Programa Eleitoral para estas autárquicas.

A Assembleia Municipal de Sintra declarou o município como zona de Liberdade LGBTQIA+, uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada com os votos da CDU, PSD, MPT e PAN,  a abstenção do PS e de duas deputadas não inscritas e o voto contra do CDS.

A assembleia recomendou ainda ao Executivo Autárquico a adoção de políticas públicas promotoras de direitos e da sua valorização como um espaço de proteção contra as violações dos direitos LGBTQIA+

O Bloco defende a extensão da discussão pública da proposta de PDM de Sintra até ao final do mês de Setembro, alargando o período de diálogo, esclarecimento e acolhimento de propostas. A discussão pública termina a 20 de Agosto, tendo parte do processo coincidido com semanas de menor atividade e disponibilidade dos e das munícipes, entidades e serviços, devido ao habitual período de férias de verão.

A Assembleia Municipal aprovou a venda de 8 parcelas de terreno na zona central de Agualva Cacém, abrindo caminho à construção de um conjunto edifícios de grande volume numa zona já muito densa, que põem em causa os ganhos obtidos com o POLIS. A proposta contou com os votos do PS, PSD, CDS e MPT. A CDU aprovou a venda de 7 das 8 parcelas.
O Bloco opôs-se à venda, propondo que seja feita revisão do Plano de Pormenor da zona central do Cacém, orientando as prioridades para a valorização do espaço público e para as necessidades da cidades.

Por iniciativa do Bloco, a Assembleia Municipal de Sintra manifestou preocupação com o abandono e degradação do antigo Centro de Diagnóstico de Pneumologia de Sintra, situado no Vale do Rio do Porto, bem perto do edifício da Câmara e do Palácio Nacional. Os eleitos e eleitas aprovaram por unanimidade um moção onde afirmam querer reverter a situação, defendendo a reconversão do espaço em benefício da comunidade. Basílio Horta comprometeu-se a tomar medidas para uma rápida limpeza do espaço.

28 Novembro, 20:30

CC Olga de Cadaval, Sintra

Podes consultar aqui a ordem de trabalhos da sessão.

A proposta de instalação de um aeroporto na BA1, em Sintra, tem gerado muita discussão. Os supostos ganhos económicos não podem esconder os prejuizos provocados pela existência de rotas de aproximação à pista em zonas de grande densidade populacional ou na zona classificada pela UNESCO.

O Bloco defende que a população deve ser envolvida nesta tomada de decisão, mas os restantes partidos da Assembleia Municipal parecem não estar de acordo.