Bloco vota contra orçamento da Câmara de Sintra para 2021

A ausência de uma estratégia clara para enfrentar os efeitos sociais e económicos da pandemia no médio e longo prazo, a falta de resposta a problemas centrais do município (com destaque para habitação, mobilidade e gestão de resíduos) e o não cumprimento da consulta prévia aos partidos prevista no “Estatuto do Direito de Oposição” motivaram o voto contra do Bloco a proposta de orçamento e plano de atividades apresentados pelo Executivo de Basílio Horta à Assembleia Municipal de Sintra.
Em maio, o Bloco desafiou, sem sucesso, Basílio Horta para um debate alargado em torno de uma estratégia que fosse além da resposta aos efeitos imediatos da crise sanitária gerada pelo COVID. Passados cinco meses, o plano de atividades da Câmara para 2021 continua centrado na resposta imediata, não clarificando se e como a Câmara pretende aplicar parte da reserva financeira de que dispõe no reforço dos apoios ao tecido económico e social do concelho e aos setores da população mais vulneráveis, bem como para reinventar e revitalizar a economia, tornando-a menos dependente do turismo.
Na política de habitação faltam resposta às necessidades de habitação social, de dinamização do mercado de arrendamento ou de impulso do arrendamento jovem, cujo programa camarário é simbólico.
Na mobilidade, continua a indefinição e a promessa vaga e tantas vezes repetida desde 2017, de um plano global de mobilidade para o município, que inclua infraestrutura, transporte público, mobilidade suave e estacionamento.
Sobre a gestão de resíduos urbanos, um tema tão sensível no município, mantem-se a indefinição sobre as mudanças de fundo necessárias para enfrentar urgência ambiental e os compromissos europeus que o país assumiu nesta matéria.
Apesar de ser o maior dos últimos anos, este é um orçamento de continuidade. Perante o maior desafio da vida de milhares de sintrenses, o PS preferiu manter-se na indefinição e continuar a navegar à vista, opção que seguramente permitirá ao Presidente da Câmara continuar a apresentar com pompa obras já várias vezes anunciadas, a pôr em marcha intervenções que não discutiu na Assembleia Municipal e a alimentar propaganda institucional, mas que não serve o futuro dos e das sintrenses.
Sintra, 26 de novembro de 2020
A coordenadora Concelhia de Sintra