UF Sintra - resumo da assembleia de freguesia de 3.1.2022

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SINTRA REUNIÃO DA ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE 03.01.2022 [RESUMO]

MOÇÕES
- BE: Aprovada a Saudação ao 25 de Novembro - Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres (votos a favor do BE, CDU, PS e IL e abstenções do PSD, CDS e CH)
- BE: Aprovação o moção para a repavimentação urgente das estradas e passeios na Portela de Sintra (votos a favor do BE, CDU, PSD, CDS e IL, votos contra do PS e abstenção do CH)
- IL: Moção para que os projetos de intervenção na freguesia sejam previamente enviados à AF e discutidos publicamente. Aprovada com votos a favor do BE, IL, CDS, CH e PSD e abstenção do PS e CDU. Esta foi uma das nossas maiores preocupações no último mandato e fazia parte do nosso programa eleitoral e das nossas propostas enviadas ao executivo após a tomada de posse para integrar o plano de atividades e orçamento de 2022.
- CDS: Moção sobre o 25 de novembro que, infelizmente, foi aprovada com os votos favoráveis do CDS, IL e PSD, votos contra do BE, CDU e CH e abstenção do PS.

INTERVENÇÃO INICIAL DO BE
- Sinalizámos a falta de passeios e velocidade excessiva dentro das localidades e a falta de oferta de transportes públicos.
- Perguntámos pelos projetos de requalificação do parque da Portela de Sintra e da zona da Av. Heliodoro Salgado e Mercado da Estefânea. O executivo informou que está a tentar renegociar o protocolo para o parque com a câmara municipal.
- Em resposta aos fregueses que intervieram, foi condenada a relatada brutalidade policial sobre o sintrense Ildefonso (que protesta por alojamento junto da CM Sintra há 3 anos).

RELATÓRIO DE ATIVIDADES (link)
- Trabalho da psicóloga: concordámos que as 40h mensais são insuficientes e sugerimos que se fizessem sessões públicas sobre saúde mental para beneficiar o maior número possível de pessoas; perguntámos quais os critérios para a admissão de novos utentes quando existem vagas, que percebemos que são referenciados pelos serviços sociais da JF.
- Bem-estar animal: perguntámos pelo cumprimento do protocolo com a Animais de Rua e pela disponibilização de ração aos cuidadores da colónias de gatos, ambas confirmadas pelo executivo.
- Contratação pública: solicitámos que, a partir de agora, além do número de contratos em curso e celebrados, fossem também especificadas as entidades, os valores, os serviços contratados e que fossem publicados online no site da junta.
- Transparência: Sugerimos que este relatório fosse colocado online para consulta da população, o que já aconteceu.

GRANDES OPÇÕES DO PLANO E ORÇAMENTO 2022 (link)
- Direito de Oposição: respondendo ao desafio do presidente na sua tomada de posse, enviamos a 22.11.2021 um conjunto de propostas de curto e médio prazo para a freguesia (link). Lamentamos apenas termos sido chamados para conversar no dia 20.12.2021 quando o documento já estava praticamente fechado.
- Falta de quantificação de propostas: Assinalamos a falta de quantificação das medidas propostas, de modo a permitir perceber a sua dimensão e impacto esperado, por exemplo, n.º de vagas, n.º de atividades, temas e tipologia das atividades.
- Ausência de medidas de sustentabilidade: O plano tem falta de ambição relativamente à reciclagem, redução do desperdício, sustentabilidade, instalação de painéis solares nos edifícios da junta e de IPSS's da freguesia. Apenas é referida a necessidade de redução do consumo de água com a plantação de espécies autóctones.
- Importância do desporto amador e de baixa intensidade: lembrámos que é importante não focar o desporto apenas nas modalidades federadas e/ou de alta intensidade; a prática de desporto de forma transversal por toda a população deve ser também uma preocupação central da freguesia, porque uma população que pratica mais desporto é uma população mais saudável.
- Antiga Escola Primária de Janas: caso se confirme que a JF fica com a gestão, desafiámos o executivo a promover um concurso de ideias para a utilização do espaço, envolvendo a comunidade e criando um projeto que responde aos seus anseios.
- Preferência pelos serviços internos da junta: saudámos a vontade demonstrada de recorrer o máximo possível aos recursos internos em vez de contratar. É uma medida positiva que traz poupança e maior agilidade no dia a dia.
- Comunicação das redes sociais: desafiámos o executivo para alterar a sua estratégia para destacar os serviços e atividades oferecidos à população e menos nas atividades rotineiras da junta que deveriam sim integrar os relatórios trimestral. Esta prática de utilização das redes sociais para fins propagandísticos não é de agora, mas o desafio é pôr-lhe fim.
- Votação: o BE absteve-se porque ainda que algumas das nossas propostas tenham sido incluídas, outras importantes ficaram de fora, porque o direito de oposição foi mal cumprido e porque aceitamos que em pouco mais de dois meses seria complicado apresentar mais do que isto. Os documentos foram aprovados com os votos a favor do PSD, CDS, IL e CDU e abstenções do BE, PS e CH. OUTROS ASSUNTOS
- Protocolo Clube de Xadrez de Sintra: aprovado por unanimidade o novo protocolo, interviemos para saudar o clube, dando conta da sua relevância para Sintra, e saudar o novo executivo por, em poucos meses, conseguir disponibilizar um espaço, resolvendo um assunto que o executivo do PS deixou por resolver.
- Protocolo Cruz Vermelha Portuguesa para cuidados de saúde: questionámos quais as especialidades, os custos para utentes e para a freguesia e quem pode beneficiar. O executivo explicou que estão previstas consultas de medicina geral e familiar gratuitas para os utentes sinalizados pelos serviços sociais da Junta, com um custo até 20.000€/ano para a junta, adiantando que o protocolo ainda está em negociação e brevemente virá à AF para discussão.
- Nos restantes pontos, todos os partidos votaram favoravelmente, excepto o CH que votou contra o prolongamento do AMES (Apoio Alimentar, Medicação e Emergência Social) sem justificar o seu sentido de voto. Não houve intervenções.

Pode consultar a Convocatória aqui e rever os vídeos da sessão Facebook da JF aqui.