UF Sintra: Propostas enviadas ao executivo da junta ao abrigo do direito de oposição

Propostas enviadas pelo Bloco de Esquerda, a 22 de novembro de 2021, ao executivo da junta ao abrigo do direito de oposição. 

Propostas do Bloco de Esquerda a apresentar ao abrigo do direito de oposição.

Compromissos:

● Uma freguesia que valoriza a diversidade, começando por simbolicamente hastear a bandeira LGBTQIA+ a 17 de maio, dia internacional de luta contra a homofobia.

● Uma freguesia Livre de Violência de Género, assinalando o dia 25 de novembro como dia internacional contra a violência de género.

● Uma freguesia que protege o bem-estar animal, recusando apoiar e participar em eventos que impliquem sofrimento animal.

● Uma freguesia livre de glifosato.

Fazer da Transparência e Participação uma prioridade:

● Retomar o orçamento participativo já em 2022.

● Rever o regulamento do associativismo aumentando a transparência, designadamente através da publicitação visível e atempada de todos os apoios disponíveis para associações, condições de candidatura/acesso e lista dos apoios atribuídos.

● Transmitir on-line e em direto as sessões da Assembleia de Freguesia, permitindo a participação do público por essa via e mantê-las on-line nas redes sociais e website

da junta.

● Criar um boletim informativo de freguesia de edição regular em papel e em versão digital, que permita também divulgar os trabalhos da AF com espaço para todas as

forças partidárias.

● Discutir pública e atempadamente os projetos de interesse para a freguesia, antes de mais os projetos para a Abrunheira Norte, Largo da Feira de São Pedro, Parque D.

Afonso V na Portela de Sintra e alterações na Av. Heliodoro Salgado na Estefânea.

Outras Medidas:

● Discutir com a CM Sintra os planos de ciclovias a implementar na freguesia, exigindo que a sua construção não substitua passeios e garanta segurança para peões e

ciclistas.

● Desenhar um plano para a transição verde para a freguesia, com discussão e consulta pública da população e entidades coletivas da freguesia que englobe:

                     ○ reduzir o consumo energético dos espaços da junta

                     ○ fornecedores e funcionamento interno

                     ○ frota automóvel

                     ○ apoio às organizações locais para transição energética

                     ○ plantação de mais árvores e substituição de árvores e arranjos de jardim por espécies autóctones, que permitem um menor consumo de água.

● Reforçar os apoios sociais e criar uma loja solidária gerida pela junta que promova a reutilização de bens que tenham condições para isso e assegura a sua boa

distribuição a quem deles necessite na união de freguesias.

● Reivindicar da CM Sintra um plano para a criação, reabilitação, manutenção e marcação dos caminhos pedestres ligando as várias localidades da freguesia.

● Exigir da CM Sintra um plano concreto, com indicação de datas e medidas específicas, para resolver a questão da recolha de resíduos e limpeza urbana.

● Exigir da CM Sintra medidas para a segurança dos peões, nomeadamente a limitação da velocidade nas localidades, a instalação de ferramentas redutoras de velocidade (semáforos, lombas, etc.), a criação de passadeiras e passeios seguros, tendo em vista a promoção do espaço público.

● Alargar a rede de abrigos para colónias de gatos silvestres e o programa CED.

● Instalar pombais contracetivos para garantir o controle da população de pombos.

Sintra, 22 de Novembro de 2021