A Assembleia de Freguesia aprovou uma moção proposta pelo Bloco de Esquerda exigindo a repavimentação urgente das ruas e passeios da Portela de Sintra onde a obra do SMAS já está concluída.
A questão foi debatida na Assembleia de Freguesia de 3 de janeiro, depois de ter sido colocada por escrito ao Presidente da Junta (novembro de 2021) e levantada na Assembleia Municipal (dezembro de 2021).
A obra de substituição da rede de abastecimento de água e da rede de águas pluviais é necessária para dar resposta às recorrentes ruturas que levam a cortes de água. No entanto, é inaceitável que as valas fiquem vários meses com uma cobertura provisória, que está a ser arrastada pelas chuvas, enchendo as ruas de lama e cascalho. Além de desvalorizar o espaço público, esta situação compromete a segurança de peões e causa danos nos automóveis.
A moção que reclama junto do SMAS a urgente repavimentação dos passeios e estradas já intervencionadas e que exige que ao longo da obra os buracos fiquem abertos o menor tempo possível foi aprovada por maioria, com os votos do Bloco de Esquerda, CDU, PSD, CDS e IL.
Partido Socialista votou contra e os eleitos do Chega abstiveram-se.
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Texto integral da moção apresentada:
MOÇÃO
Pela urgente repavimentação das estradas e passeios nas obras do SMAS a decorrerem na Portela de Sintra.
Considerando que:
1. Decorrem na Portela de Sintra obras de requalificação da rede de abastecimento de água e da rede de águas pluviais;
2. Que estas obras eram uma necessidade devido aos recorrentes cortes de abastecimento devidos a ruturas;
3. Que as obras decorrem desde o final de 2020 e com mais intensidade desde o segundo trimestre de 2021;
4. Que várias estradas e passeios intervencionados continuam por pavimentar encontrando-se em terra batida;
5. Que em época chuvosa a terra batida se transforma em lama diminuindo a segurança e dificultando a utilização dos passeios pela população, suja os patamares de entrada dos prédios e desvaloriza o espaço público;
6. Que a terra batida, com a passagem dos carros e com as chuvas, vai desaparecendo, ficando buracos no seu lugar, que danificam os automóveis, aumentam a possibilidade de quedas e lesões a peões e diminuem a segurança;
A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Sintra, reunida a 3 de janeiro de 2022, por proposta do Bloco de Esquerda, delibera:
1. Exigir do SMAS Sintra a urgente pavimentação dos buracos abertos nas estradas e passeios da Portela de Sintra.
2. Que no decorrer da restante obra os buracos abertos sejam repavimentados no menor espaço possível de tempo.
Sendo aprovada esta moção deverá ser remetida ao Conselho de Administração do SMAS Sintra, ao presidente e vereadores da CM Sintra e à Assembleia Municipal.
Sintra, 3 de janeiro 2022
O eleito do Bloco de Esquerda,
Rui Sá Frias