Assembleia Municipal

Assembleia Municipal
Junho 27, 2018 08:53 AM

O Bloco levou à Assembleia Municipal uma moção para expressar solidariedade do município de Sintra com refugiados/as e migrantes face os actos desumanos e políticas xenófobas e de intolerância dos governos italiano e dos USA.
O PS, que em Lisboa aprovou uma iniciativa similar, chumbou o texto, alegando risco de crise diplomática.

Assembleia Municipal
Maio 18, 2018 08:46 AM

O Bloco de Sintra assinalou o Dia Nacional e Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia através de uma declaração política na Assembleia Municipal, onde lembrou que, apesar dos avanços nos direitos das pessoas LGBTI registados em Portugal, ainda há muito por fazer para construir uma sociedade mais igualitária, desafiando o municipio de Sintra a comprometer-se com medidas simbólicas e efectivas nesse sentido.

Assembleia Municipal
Fevereiro 26, 2018 02:33 PM

O Bloco de Esquerda decidiu solicitar mais esclarecimentos à Câmara de Sintra sobre a informação, veiculada pela imprensa, de que a Protecção Civil de Sintra estima a necessidade de abate de 370 árvores na serra de Sintra (nas bermas da Estrada Nacional (EN) 9-1 e da estrada florestal da Malveira).

Assembleia Municipal
Fevereiro 8, 2018 12:43 PM

A Assembleia Municipal de Sintra manifestou-se contra a reinstalação da torre de comunicações  e vigilância que existia junto ao farol do Cabo da Roca e que foi destruida por um temporal em Dezembro de 2017. Com 45 metros de altura, a estrutura era uma veradadeira cicatriz na paisagem, tendo a sua instalação sido muito contestada.

A tomada de posição surge por proposta do Bloco e foi aprovada com votos contra do CDS e abstenção do PSD.

Assembleia Municipal
Janeiro 8, 2018 08:40 AM

O Grupo Municipal do Bloco quer conhecer as medidas tomadas para a elaboração do novo Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Sintra, uma vez que o actual terminou a sua vigência em 2017, competindo à autarquia apresentar uma nova versão. O Bloco defende que a documentação do Plano seja disponibilizada no site da Câmara.

Assembleia Municipal
Dezembro 21, 2017 10:36 AM

Entre as medidas exigidas encontram-se a resolução dos problemas que estão na origem de constantes atrasos e supressão de comboios, a utilização de comboios com duas composições em todos os horários, uma maior oferta de comboios fora das horas de ponta, período nocturno e ao fim de semana e o reforço da limpeza de espaços e equipamentos.

Assembleia Municipal
Novembro 23, 2017 12:08 PM

Perante a necessidade de conter tal ameaça, o Bloco de Esquerda questionou a Câmara de Sintra sobre a actuação prevista pela autarquia, defendendo uma intervenção imediata para evitar danos maiores e garantir a segurança e bem estar de pessoas e animais.

Assembleia Municipal
Novembro 7, 2017 11:08 AM

A Assembleia Municipal de Sintra aprovou a taxa de IMI a aplicar em 2018. O Bloco de Esquerda votou favoravelmente a proposta que, face a 2017, permitirá aos e às munícipes uma poupança de 2,7 milhões de euros.

Verifica-se, no entanto, que a autarquia abriu mão de algumas medidas essenciais para dinamizar a política de habitação no município através do IMI, nomeadamente pelo seu desagravamento nas casas arrendadas ou pela sua majoração em situações de casas degradadas ou devolutas, um recuo que beneficia, sobretudo, os interesses dos grandes proprietários e a especulação imobiliária.

Assembleia Municipal
Junho 28, 2017 12:06 PM

Por iniciativa do Bloco, a Assembleia Municipal de Sintra manifestou preocupação com o abandono e degradação do antigo Centro de Diagnóstico de Pneumologia de Sintra, situado no Vale do Rio do Porto, bem perto do edifício da Câmara e do Palácio Nacional. Os eleitos e eleitas aprovaram por unanimidade um moção onde afirmam querer reverter a situação, defendendo a reconversão do espaço em benefício da comunidade. Basílio Horta comprometeu-se a tomar medidas para uma rápida limpeza do espaço.

Assembleia Municipal
Junho 27, 2017 08:38 AM

Assembleia Municipal de Sintra aprovou uma recomendação ao governo para que ponha a funcionar mecanismos que permitam atribuição automática da tarifa social de água a agregados de baixo rendimento.

A mesma medida já foi aplicada à electricidade permitiu apoiar, em 2016, 26.516 famílias sintrenses. Considerando que no mesmo ano 4.272 tinham acesso às tarifas sociais do concelho, que dependem de pedido, burocracias e aprovação, é de prever que esta automatização traga mudanças significativas.

Assembleia Municipal
Abril 22, 2017 12:00 AM

Reagindo a este adiamento, a deputada municipal Helena Carmo defendeu que o requerimento que envia esta e outras moções no mesmo sendido para a comissão de especialidade “isenta a Assembleia Municipal de tomar uma posição clara” quando ela é urgente, uma vez que “é preciso acabar com a prepotência do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas antes que seja tarde.”

Assembleia Municipal
Abril 21, 2017 08:01 PM

Intervindo na sessão da Assembleia Municipal de Sintra de 20 de Abril, o deputado bloquista João Silva considerou a decisão de Basílio Horta de anular todos os processos de majoração do IMI para imóveis degradados como "um tiro no pé", defendendo que se deveriam encontrar mecanismos para reavaliar os casos em que os proprietários se sintam injustiçados.

Assembleia Municipal
Março 3, 2016 11:28 AM

Hugo Parreira, activista pelos direitos da comunidade surda portuguesa, interveio na Assembleia Municipal de Sintra para alertar para urgência de um serviço intérprete língua gestual portuguesa nas repartições públicas.

A intervenção foi feita em Língua Gestual Portuguesa (LGP), provocando espanto e dificuldades entre os/as presentes, pois a Autarquia não tem serviços de intérprete.

Assembleia Municipal
Maio 7, 2015 04:16 PM

O Bloco de Sintra defendeu que parte do saldo de gerência da Câmara (verba orçamental não aplicada em 2014, a integrar no orçamento de 2015) deve servir para reforçar intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho. Basílio Horta não esclareceu se o Executivo aceita a medida.

Assembleia Municipal
Abril 17, 2015 12:00 AM

Os eleitos e as eleitas de PS, PSD, CDS e “Sintrenses Com Marco Almeida” da Assembleia Municipal e da Assembleia da União de Freguesias de Sintra recusaram-se a repudiar a intervenção policial que teve lugar no interior da Escola de Santa Maria de Sintra, votando contra uma proposta nesse sentido apresentada pelo Bloco de Esquerda.