Assembleia Municipal

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Junho 28, 2017 12:06 PM

Por iniciativa do Bloco, a Assembleia Municipal de Sintra manifestou preocupação com o abandono e degradação do antigo Centro de Diagnóstico de Pneumologia de Sintra, situado no Vale do Rio do Porto, bem perto do edifício da Câmara e do Palácio Nacional. Os eleitos e eleitas aprovaram por unanimidade um moção onde afirmam querer reverter a situação, defendendo a reconversão do espaço em benefício da comunidade. Basílio Horta comprometeu-se a tomar medidas para uma rápida limpeza do espaço.

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Junho 27, 2017 08:38 AM

Assembleia Municipal de Sintra aprovou uma recomendação ao governo para que ponha a funcionar mecanismos que permitam atribuição automática da tarifa social de água a agregados de baixo rendimento.

A mesma medida já foi aplicada à electricidade permitiu apoiar, em 2016, 26.516 famílias sintrenses. Considerando que no mesmo ano 4.272 tinham acesso às tarifas sociais do concelho, que dependem de pedido, burocracias e aprovação, é de prever que esta automatização traga mudanças significativas.

Assembleia Municipal
Abril 22, 2017 12:00 AM

Reagindo a este adiamento, a deputada municipal Helena Carmo defendeu que o requerimento que envia esta e outras moções no mesmo sendido para a comissão de especialidade “isenta a Assembleia Municipal de tomar uma posição clara” quando ela é urgente, uma vez que “é preciso acabar com a prepotência do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas antes que seja tarde.”

Assembleia Municipal
Abril 21, 2017 08:01 PM

Intervindo na sessão da Assembleia Municipal de Sintra de 20 de Abril, o deputado bloquista João Silva considerou a decisão de Basílio Horta de anular todos os processos de majoração do IMI para imóveis degradados como "um tiro no pé", defendendo que se deveriam encontrar mecanismos para reavaliar os casos em que os proprietários se sintam injustiçados.

Assembleia Municipal
Março 3, 2016 11:28 AM

Hugo Parreira, activista pelos direitos da comunidade surda portuguesa, interveio na Assembleia Municipal de Sintra para alertar para urgência de um serviço intérprete língua gestual portuguesa nas repartições públicas.

A intervenção foi feita em Língua Gestual Portuguesa (LGP), provocando espanto e dificuldades entre os/as presentes, pois a Autarquia não tem serviços de intérprete.

Assembleia Municipal
Maio 7, 2015 04:16 PM

O Bloco de Sintra defendeu que parte do saldo de gerência da Câmara (verba orçamental não aplicada em 2014, a integrar no orçamento de 2015) deve servir para reforçar intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho. Basílio Horta não esclareceu se o Executivo aceita a medida.

Assembleia Municipal
Abril 17, 2015 12:00 AM

Os eleitos e as eleitas de PS, PSD, CDS e “Sintrenses Com Marco Almeida” da Assembleia Municipal e da Assembleia da União de Freguesias de Sintra recusaram-se a repudiar a intervenção policial que teve lugar no interior da Escola de Santa Maria de Sintra, votando contra uma proposta nesse sentido apresentada pelo Bloco de Esquerda.

Assembleia Municipal
Agosto 1, 2014 12:00 AM

A requalificação do mercado da Tabaqueira é uma preocupação antiga da população e vendedores, que anseiam a melhoria das condições de trabalho e de higiene daquele que é um dos únicos locais onde é possível adquirir bens alimentares. Face às respostas pouco conclusivas que o actual presidente da Junta de Rio de Mouro tem dado quando questionado sobre a matéria, O Bloco decidiu interpelar a autarquia.

Assembleia Municipal
Março 2, 2014 12:00 AM

O Bloco de Esquerda votou favoravelmente a proposta de integração das empresas municipais EDUCA e HPEM na estrutura da câmara, exigência que vem fazendo desde o momento em que entrou na Assembleia Municipal de Sintra, em 2001. 

Assembleia Municipal
Dezembro 23, 2013 01:30 PM

Embora contenham medidas relevantes para o futuro do município, muitas delas defendidas pelo Bloco de Sintra ao longo da última década, o Orçamento e Plano para 2014 foram elaborados sem a auscultação prévia aos partidos da oposição a que o Executivo Camarário está obrigado por lei, motivo que levou o Bloco a abster-se na sua votação na Assembleia Municipal.

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Dezembro 23, 2013 12:15 PM

O Bloco lamenta a decisão da Câmara de Sintra de prolongar autorização de funcionamento do posto de venda de combustível situada no cimo da Av. dos Bons Amigos, na Agualva, considerando que se perde uma oportundiade para requalificação do espaço urbano e conferir mais segurança à população.

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Dezembro 23, 2013 12:12 PM

A Assembleia Municipal de Sintra foi chamada a votar um pedido de autorização para a Câmara Municipal poder avançar com o processo de saída da autarquia da Assembleia Distrital de Lisboa. O Bloco lembrou que o processo de esvaziamento daquela entidade está atropelar o direito dos seus trabalhadores e trabalhadoras, que já levam alguns meses sem receber salário.

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Dezembro 12, 2013 04:37 PM

O Bloco de Esquerda divulga a proposta de orçamento camarário para 2014, que irá ser discutida em Reunião de Câmara e Assembleia Municipal da terceira semana de Dezembro.

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Dezembro 11, 2013 12:00 AM

O Bloco deu o seu voto favorável à compra do Hotel Netto pela Câmara de Sintra e congratula-se por ver prestes a ser concretizado um conjunto de medidas que há muito defende. Por esclarecer ficou o futuro do Parque de Campismo da Praia Grande.

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Dezembro 2, 2013 02:11 PM

Na abertura primeira sessão da Assembleia Municipal, João Silva fez uma declaração política onde lembrou os efeitos negativos da actuação do governo e do Orçamento de Estado recentemente aprovado, reafirmando a necessidade da câmara ter uma estratégia efectiva para responder às dificuldades que a população de Sintra vai continuar a enfrentar.