Bloco quer medidas cautelares para salvaguarda do território até revisão do PDM estar concluída

O Bloco de Esquerda de Sintra desafiou a Câmara Municipal e todos os partidos com representação na Assembleia Municipal a tomar um conjunto de medidas que visam proteger o território do Município até estar concluída a revisão do Plano Director Municipal.

A proposta de recomendação será apreciada na Assembleia Municipal de 18 de Maio e Sintra, reunião em que será apresentado e votado o relatório do modelo de desenvolvimento Territorial de Sintra, documento apresentado pelo executivo de Basílio Horta que pretende servir de orientador para o processo de revisão.

O documento que a Câmara apresenta tece algumas críticas que dão razão a muitas das exigências que cidadãos e cidadãs, ambientalistas e organizações cívicas vêm fazendo ao actual Plano Director Municipal desde a sua aprovação. No entanto, e contrariamente a muitos dos pressupostos deste relatório, ao longo dos últimos meses a Câmara Municipal adoptou algumas medidas que impulsionam ou dão continuidade a um conjunto de processos e projectos que, em última análise, criam expectativas a alguns particulares ou grupos económicos e condicionam esta revisão.

Assim, o Bloco de Esquerda desafiou todos os partidos para, em coerência com o discurso de defesa do património, recomendem à Câmara que aprove as medidas cautelares permitidas pela lei, de modo a que, durante a revisão do PDM, se continue a delapidar recursos.

 Sintra, 17 de Maio de 2015