Uma petição contra a política de austeridade permanente que a Europa quer impor

O Bloco de Esquerda de Sintra realizou este sábado, na biblioteca de Queluz, a apresentação da petição “Portugal diz não ao tratado orçamental”. A recolha de assinaturas irá decorrer em Fevereiro e Março, estando previstas algumas iniciativas em locais de grande concentração de pessoas por todo o concelho.
Convidado pela estrutura bloquista para apresentar as razões da petição, Luís fazenda começou por esclarecer que o Tratado Orçamental mais não é que ” uma ferramenta para perpetuar a política conservadora e de austeridade, pela imposição da diminuição das despesas dos Estado”, sobretudo em áreas como a da saúde, educação ou o investimento público, permitindo desta maneira a redução da carga fiscal das empresas, “com benefícios acrescidos aos grupos económicos de maior dimensão”.
Os cidadãos e cidadãs são os grandes prejudicados destas medidas uma vez que “além de serrem privados de importantes funções sociais que o estado garante, são também confrontados com o aumento de impostos indirectos” tais como o IVA e as novas taxas, que visam “compensar medidas como, por exemplo, o corte no IRC que o actual governo implementou num dos períodos de maior crise que o país enfrenta”.
Uma das questões colocadas ao deputado bloquista foi o porquê do Grupo Parlamentar do Bloco não propor a desvinculação do tratado. Fazenda esclareceu que “a Assembleia da República não tem poderes para tal decisão, pode apenas pressionar o governo para que o faça”, acrescentando que “essa é também a razão pela qual a petição defende a aprovação de uma recomendação ao governo para que este conduza um processo de desvinculação do Tratado”.
No final da sua intervenção, deixou uma mensagem muito clara aos e às presentes, bem como a quem venha a assinar a petição: “sabemos que o Tratado foi aprovado pelos partidos do chamado “arco da governação”, PS, PSD e CDS, e que estes dificilmente mudarão a sua posição. Mas ao reunir alguns milhares de assinaturas na rua, o Bloco quer ampliar as vozes daqueles que, na Assembleia, defendem a exigência de novas regras para a União Europeia, a mesma exigência que o povo grego fez nas urnas e que o governo do Syriza procura tornar possível”.