UF de Sintra defende marcação de novos percursos pedestres

A Assembleia da União de Freguesias de Sintra aprovou por larga maioria uma proposta do Bloco de Esquerda no sentido de ser reforçada a mobilidade suave e sustentável, nomeadamente através da marcação de novos percursos pedestres a ligar diferentes localidades da freguesia.

A moção mereceu voto favorável de todos os partidos com exceção do Chega.

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MOÇÃO: Por percursos pedestres que unam as Freguesias e aproximem as pessoas

A União de Freguesias de Sintra tem um território extenso e diverso que abarca diferentes localidades e freguesias, cada uma com as suas particularidades. Esta diversidade representa, acreditamos, para as nossas freguesas e fregueses a possibilidade de beneficiarem, diariamente, descobertas, pontos de encontro e experiências enriquecedoras.

A extensão da União de Freguesias não tem de significar, para os 30.000 habitantes e os 64 km2, distanciamento ou isolamento. Na verdade, em muitos casos, entre uma localidade e outra interpõe-se um percurso de 2 ou 3 km, o que equivale a uma caminhada de 20 ou 30 minutos. Percursos muito razoáveis para percorrer a pé em contexto de lazer, trabalho ou escolar.

Considerando ainda:

- Que é hoje generalizado o consenso da importância da mobilidade suave como contributo tanto para reduzir a pegada ambiental das nossas sociedades e reduzir o impacto das alterações climáticas, como para promover o bem-estar e a saúde das pessoas;

- Que o Governo apresentou, dia 22 de setembro, Dia Mundial e Europeu sem Carros, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal 2030, cujos objetivos específicos são: (a) aumentar o número de pessoas que caminham entre casa e trabalho ou estudo; (b) diminuir o índice de sedentarismo dos portugueses e (c) identificar as condições de acessibilidade universal nos centros urbanos do país;

- Que esta estratégia tem como meta específica “duplicar a quota modal de deslocações a pé para casa ou para o trabalho (de 16% para 35%) até 2030 e, no mesmo prazo, diminuir 15 pontos percentuais ao índice de sedentarismo que a Direcção-Geral da Saúde calculou em 46,4% em 2020”;

- Que para saúde e bem-estar, a OMS recomenda pelo menos 150 a 300 minutos de atividade física de moderada intensidade por semana (ou atividade física vigorosa equivalente) para todos os adultos;

- Que promover a deslocação pedestre das/os freguesas/es pelas localidades da União de Freguesias é uma forma de promover a atividade física e o conhecimento do território, de fomentar a sua coesão e identidade e de dinamizar as iniciativas locais, sejam elas associativas ou comerciais;

- Que a ocupação das ciclovias (mesmo não sendo exclusivas para caminhantes, sendo demasiado estreitas ou estando junto a vias muito movimentadas) demonstra que as pessoas estão recetivas a mais atividade física e usufruto dos espaços públicos, quando as condições mínimas são criadas, nem que seja apenas por motivos de lazer;

- Que a nossa freguesia tem uma considerável área verde, que passa não apenas pela Serra de Sintra, mas também por jardins, hortas ou outras, que devem ser reconhecidas, valorizadas, protegidas e mantidas;

- Que um percurso pedestre não implica necessariamente intervenções profundas, mas sim a colocação de sinalética adequada e papeleiras e a limpeza regular dos caminhos e bermas;

- Que as autoridades locais, nomeadamente as Juntas de Freguesia, com o seu detalhado conhecimento do território, podem e devem dar um especial contributo para a concretização destes objetivos e metas, assumindo de forma ativa a responsabilidade pelo bem-estar das suas populações de acordo com as suas necessidades e expectativas que tão bem conhecem.

A Assembleia da União das Freguesias de Sintra, reunida no dia 30 de setembro de 2022, por proposta do Bloco de Esquerda delibera:

1- Saudar o Dia Mundial e Europeu sem Carros.

2- Instar o Executivo a aderir a este dia em 2023, desenvolvendo atividades específicas.

3- Recomendar ao Executivo criar um Plano Local de Mobilidade Suave, que, entre outros aspetos, procure que todas as localidades da União da Freguesias de Sintra se encontrem ligadas através de percursos pedonais de baixa ou média dificuldade.

4- Recomendar ao Executivo que, em 2023, tome as medidas necessárias para que, juntamente com os Serviços Camarários competentes, se proceda à sinalização e infraestruturação dos caminhos pedestres existentes, nomeadamente:

- Ligação Linhó - São Pedro de Penaferrim (via Calçada José Joaquim Gonçalves)

- Ligação São Pedro - Portela de Sintra (via R. Casal do Castanheiro a R. Adriano Costa)

- Ligação Portela de Sintra - Lourel (via Tribunal/Boialvo e com ligação à Ribafria)

Sintra, 30 de setembro 2022

O eleito do Bloco de Esquerda

Manuel André Silva