Sessões da Assembleia da União das Freguesias de Sintra deverão ser transmitidas em direto na internet

Por proposta do Bloco de Esquerda, a Assembleia da União de  Freguesias de Sintra aprovou por unanimidade uma moção que defende a transmissão online e em directo das sessões deste órgão, prevendo-se ainda a possibilidade de participação do público no periodo antes da ordem do dia pela mesma via. A transmissão online das sessões é prática corrente em várias freguesias do país e também foi adotada pela Assembleia Municipal.
Ao apresentar esta proposta, o Bloco de Esquerda quer fomentar a participação popular, a transparência e garantir maios divulgação dos trabalhos da assembleia.

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MOÇÃO

Pela transmissão online e em direto as sessões da assembleia de freguesia

Considerando que:
1. A assembleia de freguesia da União das Freguesias de Sintra tem, pela sua proximidade com as populações locais, uma especial responsabilidade em incentivar a participação dos/as fregueses/as, contribuindo assim para uma governação verdadeiramente democrática;
2. A realização descentralizada das assembleias numa freguesia tão grande como a nossa, ao mesmo tempo que permite uma aproximação às diferentes realidades do território, dificulta também a muitos/as fregueses/as participarem de forma regular em todas as assembleias;
3. O horário de realização das assembleias, com início por volta das 20h00 e término dos
trabalhos pelas 24h, em dias de semana torna-se facilmente um obstáculo à participação dos/as freguesas/as durante todo o tempo, por motivos de conciliação com a vida familiar, pessoal ou profissional;
4. Os espaços onde são realizadas as assembleias estão sempre sujeitas à limitação de lugares disponíveis em cada local;
5. Existe uma real necessidade de dotar os trabalhos e processos de tomada de decisão de maior transparência e discussão pública, da qual depende o escrutínio publico das decisões dos/as eleitos/as locais;
6. Em fevereiro de 2021, foi implementada com elevado sucesso a transmissão online de uma assembleia de freguesia que alcançou cerca de duas mil visualizações;
7. Não faltam à Junta de Freguesia os meios humanos qualificados para garantir a continuidade desta transmissão online e em direto das reuniões da assembleia de freguesia;
8. A aquisição dos recursos materiais necessário para o fazer não representam um grande investimento financeiro e que a Junta de Freguesia tem capacidade para o realizar;

A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Sintra, reunida a 22 de Junho de 2021, por proposta do Bloco de Esquerda, delibera:
1. Transmitir online e em direto todas as assembleias de freguesia, ordinárias e extraordinárias, em formato vídeo e áudio com divulgação do link para visualização de forma antecipada;
2. Disponibilizar na sua página web a gravação de todas as assembleias de freguesia, ordinárias e extraordinárias, em formato vídeo e áudio;
3. Permitir a participação do público que assiste online, no respetivo ponto da ordem de trabalhos, em formato online e em direto via internet;

Sintra, 18 de junho 2021
O eleito do Bloco de Esquerda,
Rui Sá Frias