Fazer a diferença: eventos locais + sustentáveis!

ASSEMBLEIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SINTRA
RECOMENDAÇÃO | “Fazer a diferença: eventos locais + sustentáveis!”

As autoridades locais são quem está mais próximo das comunidades e têm conhecimento profundo das suas necessidades e dos desafios que os territórios enfrentam.

Porém, as autoridades locais podem e devem ir muito além da gestão quotidiana do território ou da resolução dos problemas do curto prazo. Ter uma visão de futuro do território assente em princípios de sustentabilidade ambiental e economia circular é hoje fundamental, tal como a coragem de a defender, mesmo quando não é fácil. Precisamos de incluir estes temas todas as nossas decisões e iniciativas.
São muitas as formas de iniciar e trilhar um caminho local para a sustentabilidade. Este executivo adotou várias medidas, muitas propostas pelo Bloco de Esquerda, que celebramos e desafiamos a que se vá mais longe em 2025.
Recomendamos que o Executivo tenha o seu plano de ação para a sustentabilidade no que toca à promoção de eventos próprios e ao apoio e parcerias em eventos de outras entidades.

É inegável que parte dos eventos que normalmente integram a programação das autarquias locais, tais como feiras, festas, festivais e outros, têm uma pegada ecológica muito grande, pois estão associados a um elevado consumo de recursos materiais e energéticos, sendo tantas vezes causadores de poluição visual e sonora. Podemos minimizar essa pegada e, mais importante, fazê-lo sem pôr em causa a diversão e o lazer, porque quando a sustentabilidade se torna um gesto quotidiano, torna-se cada vez mais fácil.

É desta forma que podemos também sensibilizar, educar e ganhar os/as fregueses/as a causa da sustentabilidade e, ao mesmo tempo, impulsionar e promover negócios verdes, projetos de economia circular e iniciativas cidadãs ecológicas. E é desta forma que seremos uma Freguesia pioneira do Concelho de Sintra.

Assim, a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Sintra, reunida a 19 de dezembro, recomenda ao Executivo que:
1) Elabore um plano de ação para eventos mais sustentáveis a seguir pela Junta de Freguesia, com recomendações às organizações que promovem eventos na União de Freguesias de Sintra, em particular as que solicitam o apoio ou a parceria da Junta de Freguesia.

2) Adote progressivamente as seguintes medidas nos eventos promovidos pela Junta, ao ar livre ou em espaços fechados, sejam eles a Feira de São Pedro ou reuniões do Executivo ou da Assembleia de Freguesia:
a) Poupar água
i) Adotar políticas de promoção de reutilização de copos, permitindo às pessoas trazer o seu próprio copo de plástico (desde que tenha medidas marcadas) e disponibilizando copos de plástico reutilizáveis da Junta a preço simbólico para quem quer aderir.
ii) Criar pontos de água gratuita para encher copos, garrafas e cantis durante os eventos, sempre que possível de modo a, num Concelho com a qualidade de água da rede como a de Sintra, criar condições para reduzir a quantidade de plástico no volume no total de resíduos produzidos.
b) Garantir a diversidade e sustentabilidade nas bancas
i) No processo de convite e seleção dos/as feirantes, valorizar positivamente aqueles/as que demonstram um compromisso com a sustentabilidade nos seus produtos, por exemplo venda de produtos regionais (reduzindo a pegada ambiental do transporte), redução e substituição de embalagens de plástico por outras mais sustentáveis, empratamentos/vendas que dispensam o uso de talheres descartáveis no caso da comida ou de sacos e embalagens de plástico no caso do artesanato.
ii) Assegurar, no caso de eventos com gastronomia, opções vegetarianas e veganas, promovendo inclusão e diversidade, com opções alimentares alternativas, equilibradas e sustentáveis.
c) Assegurar a separação e recolha de resíduos em eventos
i) Criar pontos de separação de resíduos para os visitantes e para os feirantes, para estes últimos de utilização obrigatória.
ii) Articular com as entidades competentes a fiscalização da triagem de resíduos pelos agentes económicos.
iii) Promover, em parceria com o SMAS, recolha de resíduos específicos como pilhas, tinteiros, rolhas de cortiça, radiografias, entre outros, além da contínua promoção da recolha de bio resíduos.
d) Limitar o impacto no recinto e espaços envolventes
i) Limitar a excessiva e desnecessária poluição sonora, nomeadamente impedindo que todas as bancas tenham a sua coluna de som, especialmente quando o espaço é exíguo, como é o caso da Correnteza, pois além do impacto, não se pode nem conversar nem ouvir música.
e) Promover o transporte público para aceder aos eventos
i) Na divulgação dos eventos, apelar à utilização dos transportes públicos e indicar os comboios e autocarros que servem os eventos.

3) Acompanhar medidas de financiamento do Fundo Ambiental que possam apoiar este tipo de medidas, tal como o “Programa Sê-lo Verde 2023”, que podia apoiar autarquias locais em iniciativas deste tipo, em 30% das despesas e até 20.000€, para eventos pagos com um mínimo de 3.000 visitantes.

4) Criar condições para que os agentes económicos locais possam ter espaços de comércio nos eventos, favorecendo economia de proximidade.

Caso seja aprovada, esta recomendação deverá ser enviada para: Executivo Camarário de Sintra; Assembleia Municipal de Sintra; Presidentes de Junta do Concelho de Sintra; meios de comunicação social presentes no Concelho (a título informativo) e associações da freguesia.

Sintra, 19 de dezembro de 2024
A eleita do Bloco de Esquerda,
Celina Santos