Sobre a condenação de ex autacas da freguesia de Rio de Mouro

O Eleito do Bloco de Esquerda na Assembleia de Freguesia de Rio de Mouro fez, na última sessão de 2014 daquele órgão, uma intervenção política sobre a recente condenação de oito ex autarcas da Freguesia devido por mau uso da coisa pública.

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Intervenção do eleito do Bloco de Esquerda na Freguesia de Rio de mouro
Rio de Mouro, 18 de Dezembro de 2014

Na sequência da acusação do Ministério público, decorrente da acção da Inspeção Geral da Administração Local (IGAL), o ex-Presidente da Junta de Freguesia de Rio de Mouro, Filipe Santos, eleito pelo PSD e mais 7 elementos do anterior executivo eleitos pelo PSD, CDS, e PS, foram condenados com penas de prisão, suspensas e a devolução de verbas, indevidamente recebidas, à Junta de Freguesia.
No decorrer de todo este processo e no respeito que merece a presunção de inocência, abstivemo-nos de nos pronunciarmos sobre o assunto. A mesma seriedade tivemos durante a campanha eleitoral autárquica, perante a insistência de alguns dos então arguidos e apesar de o serem, em se candidatarem as eleições. Fez-se jus ao que é hoje muito comum e para alguns conveniente, dizer “ A justiça o que é da justiça, a política o que é da política”.
Proferida a sentença, pelo tribunal competente, o Bloco de Esquerda entende não se poder perpetuar o silêncio, nem tão pouco deixar na praça pública o comentário, muitas vezes jocoso e demagógico, sobre os políticos e a política, ampliando a desconfiança dos cidadãos relativamente às instituições e ao funcionamento da democracia.
É necessário, para o bom funcionamento da democracia, trazer para o debate público as políticas opacas que potenciam estes fenómenos. Agora, é o momento político de, de novo renovarmos os reparos que temos feito aos Partidos e Coligações políticas que ao longo dos anos têm governado a autarquia e deixar claro que só uma gestão da coisa pública, transparente e aberta ao escrutínio e participação da população, pode prevenir e minimizar este tipo de situações.
Rio de mouro merece e a política e a democracia também merecem, transparência e participação.

Pelo Bloco de Esquerda
Jorge Silva