Sintra: Erradicação de herbicidas no espaço público, promessa por cumprir

Opinião de André Beja

A lei que limita a utilização de alguns herbicidas no espaço público, nomeadamente o glifosato, existe desde 2017, mas a sua aplicação está longe de ser cumprida no concelho de Sintra.

Em 2015, quando as pressões dos ambientalistas, do movimento popular “Sintra sem Herbicidas” se começaram a sentir e as questões dos e das autarcas do Bloco de Esquerda a ouvir, Marco Almeida apressou-se a propor a erradicação dos herbicidas do espaço público e Basílio Horta comprometeu-se com a sua erradicação faseada até 2019.

No verão de 2017 assistimos a uma quebra reiterada destes compromissos e da Lei no concelho de Sintra, tendo sido identificada aplicação de glifosato em várias das freguesias governadas pelo PS ou pela direita de Marco Almeida, autarcas que agora se apresentam pela coligação PSD/CDS. A compra e aplicação de herbicidas pelos serviços da Câmara e adjudicação de serviços a empresas que os utilizam é prática corrente.

Os riscos para a saúde humana da utilização de glifosato são reconhecidos, por exemplo, pela Organização Mundial de Saúde, levando à sua proibição em vários locais. Os seus defensores falam em estudos inconclusivos e, pressionada pelas multinacionais que lucram com este negócio tóxico, a união Europeia até tem sido um pouco flexível com a matéria.

A existência de estudos contraditórios implica que o problema continue a ser analisado e a adopção de um princípio de precaução que se resume na ideia de que, perante as dúvidas sobre os efeitos de determinada exposição, devem ser sempre adoptadas medidas que protejam a saúde pública.

A candidatura Sintra em Comum assume que o Bloco de Esquerda irá continuar a trabalhar pela erradicação dos herbicidas. Existem alternativas – aplicação de sal gema, monda mecânica e térmica, mudar a configuração de alguns espaços públicos e até deixar ervas em alguns locais onde a sua erradicação não será necessária. É precisa coragem política para assumir a mudança.