Implementar o Orçamento Participativo, reforçar a democracia cidadã

No passado dia 1 de Outubro, os cidadãos escolheram claramente o Partido Socialista para liderar a Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins. No entanto, a maioria absoluta dos votos em urnas, legitimamente obtida pelo vencedor, representa apenas 18,27% dos eleitores recenseados na nossa Freguesia, significando esta baixa representatividade um claro distanciamento da cidadania relativamente aos órgãos das autarquias locais que democraticamente a representam.

Portanto, cumpre tomar-se medidas que assumam uma clara posição de combate contra o afastamento dos cidadãos do processo político democrático. É nessa linha que o Bloco de Esquerda defende, desde o primeiro momento em que tem representação na Assembleia de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, a implementação do Orçamento Participativo, abrindo-se assim à comunidade a possibilidade de, dentro da dotação prevista e desde que sejam tecnicamente viáveis, apresentar propostas de investimentos que se enquadrem no âmbito de competências da Junta de Freguesia, sendo a(s) proposta(s) votadas pelos cidadãos, entregando-se a estes, desta forma, um maior poder de determinar os projectos a serem executados pela Junta e reforçando-se a participação cidadã necessária à construção de uma melhor Freguesia.

Apenas desta forma é possível combater o enorme afastamento dos cidadãos do poder local e construir uma democracia verdadeiramente participativa em que todos têm uma palavra a dizer no tocante às decisões dos seus representantes.

Miguel de Magalhães, Eleito do Bloco na Freguesia de Algueirão Mem Martins

publicado em "Ligada a Si" boletim da JF de Algueirão Mem Martins

Dezembro de 2017