Um município educador deve ser uma prioridade
A educação e as questões da municipalização do ensino foram o mote do debate que o Bloco de Esquerda de Sintra realizou a 8 de Junho no auditório do SMAS.
O debate foi lançado a partir das intervenções de Deolinda Martin, professora aposentada e ex-dirigente sindical, e de Fernando Figueira da direcção da Universidade Sénior de Sintra. Deolinda Martin falou na diminuição da democracia nas escolas e explicou os perigos do processo de municipalização das escolas. Por seu lado, Fernando Figueira considerou o processo de surgimento das Universidades Seniores como um dos mais amplos movimentos cívicos do país no pós-25 de Abril, construído de baixo para cima.
No debate aberto que se seguiu às intervenções iniciais levantaram-se questões como: a importância do associativismo dos pais, os problemas enfrentados pelas Associações de Estudantes, a falta de condições em várias escolas e as carências na rede de creches, as vicissitudes de um ensino centrado nos exames e com um número elevado de alunos por turma, a guettização dos alunos dos cursos profissionais e os processos de exclusão de alunos indocumentados, os desafios que se colocam à formação de professores e o desenho ideológico dos programas escolares.
Carlos Carujo, depois de analisar a importância da função social das autarquias em questões decisivas como as refeições, os transportes escolares e a acção social escolar, apresentou o actual processo de municipalização da escola como sendo um projecto limitado em que o Estado central se preocupa sobretudo em poupar e transfere competências como se estas fossem encargos que não quer assumir.
Como contraponto a esta visão, o candidato do Bloco à CMS defendeu a necessidade de uma municipalização da função educativa entendida como “colocar todo o território e os agentes locais a cuidar da educação entendida de forma transversal” relembrando a carta das cidades educadoras de Barcelona. O “município educador” é aquele que “assume como prioridade real e não apenas no papel” a dimensão inclusiva da educação, o fomentar da criatividade e do espírito crítico, a concretização do direito ao acesso aos saberes e experiências diversas, que combate exclusões e fomente a participação, que entenda a educação como elemento central do combate pela justiça social.
André Beja, candidato à Assembleia Municipal reforçou esta ideia, lembrando que todas as decisões de um executivo – da rede escolar até ao planeamento urbano, passando pela cultura ou pelos incentivos à economia, devem ser pensadas de uma forma multifacetada, de modo a valorizar políticas inclusivas que promovam a educação, a saúde e o bem estar das pessoas e comunidades.
