Bloco questiona realização de espectáculos com animais nas festas de verão

Bloco questiona realização de espectáculos com animais nas festas de verão

Diversas das festas que irão acontecer neste verão no concelho de Sintra incluem na sua programação espectáculos com animais, como vacadas e garraiadas, promovendo o sofrimento e pondo em causa a dignidade dos animais envolvidos.

Embora sejam organizadas por Comissões de Festas ou outras entidades, tais iniciativas carecem de licenciamento camarário, pelo que o Bloco quer que a Câmara de Sintra esclareça se cumpriu as disposições do regulamento de Bem-estar Animal da autarquia ou se, pelo contrário, emitiu licenças para que possam acontecer ou deu qualquer apoio às mesmas.

O Bloco quer ainda saber o que fará a Câmara no caso de se verificar inexistência de licenças ou dos pareceres positivos por parte do gabinete veterinário municipal.

Aprovado pela Assembleia Municipal de Sintra em 2009, o regulamento compromete a autarquia com “promoção do bem-estar animal no Concelho, adoptando princípios de precaução contra actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico” (artigo 3º), assumindo que não haverá qualquer tipo de apoio camarário – financeiros, logísticos ou institucionais – à realização deste tipo de “espectáculos” (artigo 69º).

Apesar do seu carácter progressista, nos últimos cinco anos o regulamento foi desrespeitado várias pela própria edilidade, pelo que o Bloco volta a exigir à Câmara clareza e empenho no seu cumprimento.

Sintra, 6 de Agosto de 2014