“A democracia participativa dá-nos ferramentas para não ficarmos emparedados”

O Bloco de Esquerda de Sintra organizou este domingo no Algueirão mais um debate da série “Pensar o concelho de Sintra em Comum”. A conversa, que abordou várias dimensões da democracia participativa, foi lançada por Frederico Carreiro, estudante e activista da rede de participação juvenil de Sintra, Marco Martin responsável desta mesma rede e Irina Castro, investigadora do CES-Coimbra.

Frederico Carreiro explicou as potencialidades e limitações dos instrumentos participativos colocados geralmente ao dispor da juventude apelando ainda para a recuperação de “um espírito reivindicativo” das Associações de Estudantes.

Marco Martin reforçou esta análise, criticando também as tendências institucionais “para se fazer para e não se fazer com”. Sublinhou  ainda que “não nos podemos deixar ficar emparedados mas devemos procurar alargar as paredes” em que nos encerram.

Irina Castro criticou o esvaziamento, burocratização e despolitização a que têm sido sujeitos os processos participativos. Utilizando o exemplo do Orçamento Participativo (OP) da União de Freguesias, mostrou que muitos projectos se limitam a pedir dinheiro em causa própria, o que transforma, muitas vezes, os OP em concursos que “apenas avaliam o capital humano com que determinado grupo de interesses já conta”. Para a investigadora, o exemplo mais dramático a este propósito seria o das corporações de bombeiros obrigadas a pedir em OP meios básicos para o seu trabalho. Apontando outros caminhos para as práticas de democracia participativa, Castro salientou a necessidade de “trazer os grupos mais vulneráveis para a discussão”.

No encerramento do debate, Carlos Carujo, cabeça de lista do BE à Câmara Municipal de Sintra defendeu a centralidade das práticas participativas para a vida concreta das organizações de esquerda e relembrou que, desde as suas primeiras campanhas autárquicas, o Bloco sempre colocou a democracia participativa (nomeadamente a Agenda 21 Local e os OP) como prioridade autárquica apesar da hostilidade manifestada pelas outras forças políticas locais. Essa desconfiança foi substituída recentemente por uma “instrumentalização da ideia de democracia participativa”. Em Sintra, o candidato da direita, Marco Almeida, não avançou com a agenda participativa durante os doze anos em que foi Vice-Presidente da Câmara para agora “tentar utilizar o OP como arma de arremesso”. Basílio Horta, por sua vez, desprezou o OP e os outros instrumentos participativos durante todo o mandato para, à beira de eleições, vir dizer que “afinal até concorda com a versão António Costa do OP a nível nacional”. Carujo rematou a este propósito que  “a democracia participativa não pode ser reduzida a ser uma flor na lapela dos mais poderosos”.