União de Freguesias de Massamá e Monte Abrão: voto do Bloco não é cheque em branco

O Bloco de Esquerda aprovou o orçamento e plano de atividades da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão para 2022. A discussão aconteceu a 22 de Dezembro de 2021. Os documentos contaram com a aprovação de PS, Bloco e CDS, com a abstenção de PSD e Chega e o voto contra da CDU.

Os documentos incluem um conjunto de propostas e sugestões feitas pelo Bloco e outras medidas de relevante interesse para a população da União de Freguesias, o que que, segundo o autarca José Barroso Dias, determinou uma aprovação que não constitui “de nenhum modo, um cheque em branco a este Executivo do PS, pois continuaremos atentos e com uma intervenção assertiva no respeito do nosso programa, no âmbito da Assembleia de Freguesia.”

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Intervenção sobre Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022
O Bloco de Esquerda, tendo sido ouvido ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição no âmbito da preparação deste Orçamento, colocou diversas preocupações e propostas, sendo algumas delas aceites, outras recusadas e outras ainda pendentes de melhor oportunidade. Também verificámos que algumas delas já se encontravam refletidas na proposta do Executivo. Tendo em conta as Grandes Opções do Plano e respetivo Orçamento para 2022 no seu todo, sobrelevando ainda o facto de ser o primeiro deste novo quadriénio, o Bloco de Esquerda considera estarem reunidas as condições para dar o seu voto favorável.
Reconhecemos um significativo interesse e pertinência, nalgumas das medidas propostas nestas GOP para 2022.
Como exemplo, poderemos realçar no campo da Intervenção Comunitária, a atribuição de 10 bolsas de estudo para jovens da nossa União de Freguesias. Poder-se-á dizer que o número de bolsas poderia ser superior, mas também compreendemos que num primeiro ano, para entender como a comunidade irá aderir a este programa e perceber como irá decorrer todo o processo, poderá ser um número equilibrado e com condições para crescer no futuro.
Relativamente à Intervenção Social, destacamos a rede de cuidadores informais, as novas valências da “Mercearia Solidária” e da “Loja Social Reciclarte” e ainda o relançamento dos programas “Olá Bébé”, que desejamos que se torne num importante instrumento de apoio social à maternidade e também de apoio à natalidade, e do “Geração Amiga”, de modo a combater mais eficazmente o isolamento dos idosos.
Na Cidadania, a continuação dos programas OP (Orçamento Participativo) e OPJovem, merecem destaque. Em ambos os projetos, como em muitos outros casos, os seus Regulamentos e Normas de Participação, para além de deverem ser seguidas escrupulosamente, terão de ter uma permanente monitorização, para que se possam proceder as todas as correções e alterações que se acharem necessárias.
Também na Cultura, novas iniciativas como “Concursos de Fotografia” e “Cultura de Rua”, são importantes para o desenvolvimento social da nossa comunidade.
No Ambiente, reconhecemos a importância da criação do anunciado Conselho Local Ambiental, que permita a elaboração de um verdadeiro plano de combate às alterações climáticas ao nível da UF, e também do projeto de substituição da frota automóvel por veículos elétricos.
No que diz respeito ao Espaço Urbano, acolhemos com muito interesse o anúncio da requalificação do mercado municipal (exigência do BE desde há muito), bem como a construção de um equipamento cultural.
Para o Bloco de Esquerda, para além de todos estes pontos inscritos nas GOP, nunca perderemos de vista outros pontos fundamentais, nomeadamente as condições e vínculo de trabalho, de todos os funcionários e funcionárias da União de Freguesias, de modo que não existam situações de precariedade, nomeadamente em todos os casos considerados necessários e permanentes.
Queremos ainda deixar algumas chamadas de atenção, e apelar à Junta de Freguesia e ao seu Executivo para que, para além de desenvolver todos os programas necessários e possíveis para combater a pandemia, seja do ponto de vista sanitário ou social, de modo a que não fique ninguém para trás, aposte na sensibilização da população para as questões ambientais e de higiene urbana; continue a estudar e ponha em prática, ações que reduzam o lixo produzido na Feira de levante e respetiva pegada ambiental; reforce a divulgação e dinamização do Orçamento Participativo e incentive à participação da população na vida da comunidade; continue o levantamento e intervenção para a eliminação de barreiras arquitetónicas; aumente e torne mais ágeis os apoios sociais a todos os que deles precisem, nomeadamente apoio alimentar, medicamentos e bens e serviços essenciais e reforce os apoios ao pequeno comércio local e ao associativismo.
Outro apelo que fazemos ao Executivo no início de mais um ano, que é ao mesmo tempo o início de um novo mandato, é a necessidade de pressionar, de uma forma assertiva e consequente, a CMS e os SMAS, para diversos temas importantes que afetam a nossa UF. Seja a questão do défice de higiene urbana, recolha de resíduos e varrição, seja a questão da gestão das árvores da UF, seja a manutenção das vias públicas e a criação de estacionamento e recolha das viaturas abandonadas ou ainda, a prioridade para a construção da nova creche. Para além destes e de outros temas importantes, também as questões fundamentais da mobilidade, dos transportes públicos e da saúde, deverão nortear, permanentemente, as interações entre a JF e a CMS.
Posto isto, o Executivo, o seu Presidente e esta Assembleia, poderão continuar a contar com a crítica assertiva do Bloco de Esquerda, quando assim o entendermos, mas também com a nossa colaboração ativa num trabalho construtivo para o benefício de toda a União de Freguesias, sempre no respeito do nosso compromisso para com os nossos eleitores e do nosso programa.
Disse.
Massamá, 22 de dezembro de 2021

O eleito do Bloco de Esquerda
José Barroso Dias