Massamá Monte Abraão: Bloco aponta necessidade de reforço da transparência e participação

No debate sobre o orçamento e grandes opções do Plano da União das freguesias de Massamá e Monte Abraão para 2018, o Bloco de Esquerda apontou para a importância de reforçar a transparência no funcionamento da autarquia e os mecanismos de participação cidadã para promover aproximação de eleitos/as e fregueses/as.
Os documentos foram aprovados com votos favoráveis de PS e Be, votos contra da CDU e abstenção das PSD, CDS e PPM.

Intervenção sobre Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018

Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia, Senhor Presidente da Junta de Freguesia, membros do Executivo, fregueses e freguesas de Massamá e Monte Abraão, caros e caras colegas:
O Bloco de Esquerda, tendo sido ouvido ao abrigo do Estatuto do Direito de Oposição no âmbito da preparação deste orçamento, onde colocou diversas propostas, sendo algumas delas aceites, e verificando que outras já aí se encontram refletidas, irá votar favoravelmente o orçamento e as grandes opções do plano para 2018.
Queremos, no entanto, deixar algumas chamadas de atenção, e apelar à Junta de Freguesia e ao seu Executivo para que valorize cada vez mais a transparências de processos de modo a ganhar a confiança de fregueses e freguesas.
A transparência passa por todo um processo de informação e divulgação o mais alargado e completo que seja possível, seja das Convocatórias, seja das atas das reuniões da Junta, bem como da Assembleia de Freguesia, que deverão ser difundidas pela população da freguesia por todos os meios disponíveis.
Para potenciar esta divulgação, deveriam ser criados alguns placards da Junta de Freguesia, nos locais de maior passagem de pessoas, como por exemplo junto das duas estações da CP, do Centro de Saúde, e de algumas áreas comerciais, onde ficaria disponível a informação mais relevante da Junta para a população.
Queremos valorizar o Orçamento Participativo, que como sabem foi desde há muito uma bandeira do BE, mas terá de ser feito um esforço adicional para a sua divulgação e mobilização para a Participação.
Queremos também realçar a nova competência delegada pela Câmara Municipal de Sintra relativamente à conservação das escolas da freguesia, bem como a intenção de criação de um fórum comunitário para estimular a participação da população, bem como a abertura de um espaço de trabalho partilhado.
Todos estes pontos inscritos nas GOP, não nos toldam a visão relativamente a outros pontos fundamentais, nomeadamente às condições e vínculo de trabalho, de todos os funcionários e funcionárias da Junta de Freguesia, de modo a acabar com situações de precariedade. Também trabalharemos para que serviços necessários e permanentes, hoje subcontratados, passem a ser executados por pessoal dos quadros da Junta de Freguesia
Relativamente à Higiene Urbana, e embora percebamos que estamos num período (já um pouco longo) de transição dos serviços da SUMA para o SMAS, as condições da higiene urbana da freguesia neste momento são bastante sofríveis, não só relativamente à substituição pontos de recolha de lixo e ecopontos, mas também na insuficiente ação de varrição, para a qual será provavelmente necessário introduzir mais pessoal. Mas os problemas de higiene urbana da nossa freguesia não se resumem infelizmente aos atrás citados e da responsabilidade dos poderes autárquicos, mas também à deficiente consciência ambiental de largo sector da população. Foi neste sentido, que o Bloco de Esquerda propôs ao Executivo da JF a preparação e divulgação de uma Campanha de Educação Ambiental para toda a população da freguesia. Ainda neste âmbito, o BE chama a atenção para a necessidade de colocação de ecopontos para óleos domésticos e pilhas.
Valorizamos também o trabalho de Ação Social da Junta, que no entanto deverá ser reforçado e que cremos, irá ser valorizado com trabalho em colaboração da Câmara Municipal de Sintra.
Embora o Bloco de Esquerda assuma o seu lugar nesta Assembleia sob o estatuto da oposição, oposição que exercerá com a convicção das nossas ideias e a força dos nossos votos, os restantes membros desta câmara, e especialmente o executivo da freguesia, podem também esperar da nossa parte uma forte contribuição e um grande empenhamento na discussão e preparação dos mais importantes planos e documentos para a nossa freguesia, sempre no respeito do nosso compromisso para com os nossos eleitores e do nosso programa.

Massamá, 27 de dezembro de 2017
Os eleitos do Bloco de Esquerda
José Barroso Dias
Rosa Pereira