Um programa que olha para os idosos e as idosas

A Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados  (ver site) questionou a nossa candidatura sobre políticas autárquicas para reformados e idosos no concelho de Sintra. Publicamos aqui as respostas enviadas, que espelham as medidas propostas no nosso Programa Eleitoral.

1- Que medidas concretas prevê adoptar para a melhoria da qualidade de vida da população mais idosa, no que diz respeito, nomeadamente:

a) À mobilidade dentro da cidade, no que se refere a:
• tarifas especiais para idosos
• facilidades na instalação de elevadores
• transportes de idosos incapacitados
A mobilidade da população de Sintra é uma das grandes preocupações do nosso O Programa. Propomos medidas para melhorar a circulação pedonal, tais como a criação de uma rede de percursos pedonais, facilitadora da mobilidade suave, reforço de sinalização e introdução de semáforos, combate ao estacionamento abusivo e às barreiras arquitectónicas.
No respeitante aos transportes, não sendo competência directa da autarquia, iremos continuar a lutar por mais quantidade e qualidade na oferta de transportes, pela manutenção da CP na esfera pública e por medidas que, do ponto de vista dos idosos, são muito importantes - criação de um bilhete intermodal a preços sociais, alteração das coroas de passe social, com a criação de uma nova coroa para Sintra e zonas adjacentes, aumento da frequência dos transportes e retorno dos comboios semidirectos para Lisboa.
Por fim, defendemos a criação de um plano municipal de mobilidade que faça diagnóstico pormenorizado de necessidades e integre respostas e que se constitua como referência para este sector.

b) Ao apoio e acompanhamento de idosos isolados e melhoria da respectiva segurança pessoal

O envelhecimento da população e a desadequação das respostas existentes faz com que Sintra precise de ver reforçada a sua rede pública de lares, centros de dia e apoio domiciliário a idosos.
Quanto aos idosos que vivem em suas casas, é necessário desenvolver, junto com autoridades de segurança e de saúde, um acompanhamento de proximidade, para que, a qualquer momento, seja possível saber quantos são, onde vivem e como estão de saúde.
É também necessário desenvolver acções de sensibilização dirigidas à população mais idosa sobre aspectos de saúde e segurança.

c) Ao apoio a idosos em risco de falência (situações desesperadas de dívidas ou incumprimentos)
Temos vindo a defender a criação de um Gabinete de Acompanhamento da Crise que articule serviços camarários, redes sociais das freguesias, associações e instituições com trabalho no município.
A Câmara deve dar apoio e formação aos munícipes, ajudando-os a encontrar soluções junto de bancos e outras instituições de crédito.
Para as situações mais urgentes, defendemos a existência de Centros de Acolhimento Temporário para cidadãos vítimas de pobreza extrema que se encontrem sem possibilidade temporária de alojamento.

2. Como pretende atenuar o impacto do aumento do IMI nos orçamentos dos reformados mais carenciados do concelho?
O Bloco tem-se batido frontalmente contra esta lei. Continuará a fazê-lo.
Dentro dos limites da lei, a Câmara deverá reduzir a cobrança de IMI, em particular no que respeita às populações mais vulneráveis e dar todo o apoio e informação aos e às munícipes ao longo do processo de actualização, para evitar enganos e erros.

3. Prevê adoptar medidas especiais de apoio e protecção legal a pessoas vulneráveis, fortemente atingidas pela lei das rendas?
Também a lei das rendas tem sido alvo da nossa crítica e tudo continuaremos a fazer para suspender os seus efeitos.
A câmara não pode ficar a ver as pessoas serem arrasadas pelas leis injustas que o governo está a impor. Defendemos criação de mecanismos de acompanhamento e apoio jurídico para estes casos, de modo a que a autarquia se constitua como um parceiro na defesa do direito à habitação.

4. Os eleitores reformados sofreram cortes violentos nos seus rendimentos e estão sob ameaça de outros muito significativos; qual a sua posição sobre esta matéria e como prevê reduzir o impacto destas medidas na economia do seu concelho?
Além do empenho na contestação aos cortes e das medidas já apontadas, consideramos ainda existir espaço para reduzir o IMI e algumas taxas da responsabilidade do município, bem como rever algumas das políticas de apoio às situações de maior carência.

5. Que medidas propõe no sentido de proteger ou incentivar a valorização e respeito social pelos cidadãos seniores que habitam no concelho?
A população sénior tem um papel importante a desempenhar na sociedade, pelo conhecimento, experiência e pelo potencial que ainda guarda em si. Partindo desta ideia, propomos a sua presença activa na democracia local, através de mecanismos participativos, associativos ou do voluntariado em várias áreas, e pensamos que deve ser dado todo o apoio ao espaço associativo e às iniciativas que sejam desenvolvidas por e para estas faixas etárias.

6. Está disponível para criar no concelho uma “Comissão de Protecção ao Sénior em Risco”?
No passado já propusemos medidas que nesse sentido e pensamos que é um problema muito actual, pelo que apoiaremos todas as medidas que favoreçam o apoio e acompanhamento desta e de outras populações vulneráveis.

7. Relativamente a apoios a cidadãos séniores, existem outras medidas que tencione adoptar caso venha a ser eleito? Quais?
É prioridade do Bloco a resposta aos problemas sociais, e à agudização das dificuldades sentidas pelas pessoas. A autarquia deve desempenhar um papel liderante na articulação das respostas dadas pelos seus serviços, redes sociais das freguesias, Organizações Não Governamentais e Instituições Particulares de Solidariedade Social, de modo a potenciar os recursos existentes e a fim de criar equipamentos e serviços de proximidade, que deverão também intervir de forma preventiva sobre a pobreza, o abandono escolar, as exclusões, as discriminações, a solidão ou a violência urbana