Sintra: Novo estacionamento levanta dúvidas ambientais, paisagísticas e de segurança

A falta de estacionamento em Sintra é inquestionável. O BE/Sintra defende a construção de parques dissuasores, fora da Vila, da Serra ou dos bairros que rodeiam o património natural e cultural, mas não pode estar de acordo com decisões apressadas e obras de última hora.

Durante o actual mandato, o Executivo adiou decisões importantes para a circulação e estacionamento na Vila de Sintra. Muito se falou, por exemplo, de um silo na Portela de Sintra, que traria centenas de viaturas para dentro de uma zona residencial consolidada, tendo este sido anunciado adiado várias vezes.

Em Maio de 2017, qual coelho tirado da cartola, a Câmara anunciou que iria arrendar um terreno por 60 mil euros/ano na Portela de Sintra, perto do Tribunal e da estação da CP, para construir um novo parque de estacionamento.

Em menos de 3 meses, este novo parque, que nunca antes tinha sido apresentada como solução prioritária, foi aprovado, anunciado, concretizado e aberto ao público. É obra!

No início da construção, perante a movimentação de terras no cimo de um vale e a falta de placa de obra junto destes trabalhos, o Bloco de Esquerda questionou, em Assembleia Municipal, sobre a existência de um estudo prévio sobre o impacto visual e ambiental da intervenção. A resposta foi pouco esclarecedora, ficando a ideia de que estas preocupações não tinham sido valorizadas.

Inaugurado o parque e tendo-se verificado o efeito cicatriz na paisagem que se adivinhava e o aterramento pouco criterioso de parte do ecossistema do vale de Boialvo, surgem também dúvidas sobre a segurança do equipamento e a sua conformidade com a lei e regulamentos municipais.

O Bloco de Esquerda volta a colocar à Câmara de Sintra um conjunto de questões que deverão ser rapidamente esclarecidas, pretendendo ainda conhecer as intervenções que irão ser implementadas para responder a um conjunto de problemas de segurança que identifica no local.

Aspectos de insegurança que o equipamento apresenta

1- Há um plano de evacuação e de emergência para o local?
- O parque tem uma ampla área cercada de rede e apenas uma saída, que serve para peões e viaturas. Em caso de bloqueio dessa saída quem estiver no interior do perímetro ficará encurralado.

2- Estão garantidas todas as medidas de segurança para peões?
A saída dá para uma artéria muito movimentada, cujo local de atravessamento mais próximo dista cerca de 100 metros do portão. Os peões têm duas más alternativas para sair ou regressar ao parque:
- Percorrer 100m em sentido inverso à direcção que querem tomar seu, por cima do relvado que a junta de Freguesia mantém no local ou pela berma da estrada.
- Atravessar a estrada no local sem condições de segurança

3- O parque tem equipamentos de higiene e segurança adequados?
- Sendo, em parte, destinado a autocaravanas, não se avistam no local equipamentos sanitários e de depósito de lixo e águas de apoio

4- As dimensões do equipamento respeitam a lei?
- Segundo informação prestada pela câmara, o parque tem uma área 8600 m² para 550 viaturas o que dá uma área de 15,6 m² por lugar.
Para o cálculo das áreas por lugar de estacionamento, deve considerar-se o seguinte: veículos ligeiros: 20 m² por lugar à superfície (Portaria n.º 216-B/2008).
Logo o parque não parece respeitar a Portaria e o Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação quanto aos parâmetros de dimensionamento, o que poderá implicar dificuldades de manobra e circulação de viaturas para deficientes, monovolumes ou ligeiros de maiores dimensões ou carrinhas.

5- Que medidas estão previstas para protecção dos taludes contra a erosão?

Outras perguntas que ficaram por esclarecer

1- Foram realizados estudos de localizações alternativas e de procura?

2- Foram estudados os impactos do parque de estacionamento no ambiente?

3- Que medidas de minimização dos impactes estão previstas?

4- Foi feito algum estudo de enquadramento paisagístico?

5- Foram feitos estudos geológicos?

6- Que medidas foram adoptadas para impedir a contaminação do sub-solo e aquíferos?

7- Que encaminhamento terão as águas superficiais? Está previsto algum tratamento dessas águas?