No início de maio, a Câmara de Sintra implementou alterações ao trânsito em Magoito que desagradaram a vários morados, que, nas últimas semanas, têm vindo a demonstrar a sua insatisfação.
As mudanças introduzidas resultaram na intensificação da circulação em determinadas zonas da aldeia, nomeadamente ruas estreitas e sem passeios. Estas e outras situações são criticadas por colocarem em causa a segurança e bem-estar da comunidade, bem como a tranquilidade até aí existente, onde as pessoas querem continuar a circular a pé e disfrutar do seu lugar.
Através de requerimento entregue na Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda confrontou o executivo municipal com algumas das situações que pode verificar após visitar o local e reunir com moradores, defendendo a necessidade de revisão das medidas em diálogo com a população.
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REQUERIMENTO
Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Sintra,
No início de maio de 2021 os moradores de Magoito foram informados de que a Câmara de Sintra decidiu proceder a alterações à circulação automóvel dentro do aglomerado urbano.
Segundo a informação distribuída pela autarquia, esta intervenção, que entrou em vigor no dia 10 de maio, foi planeada com objetivo de disponibilizar estacionamento e aumentar a segurança de circulação rodoviária e pedonal na aldeia.
O Bloco de Esquerda foi contactado por vários moradores que se mostram insatisfeitos com as mudanças, referindo efeitos contrários aos anunciados em determinadas zonas da aldeia e apontando um conjunto de situações que consideram pôr em causa a sua segurança e bem estar, bem como a pacatez até aí existente no lugar, nomeadamente:
- Aumento e concentração da circulação automóvel em determinadas ruas que antes tinham pouco movimento, devido à canalização de trânsito local e dos circuitos de autocarros e de outras viaturas pesadas que antes circulavam na estrada municipal ou se distribuíam por diferentes vias;
- Inexistência de passeios que permitam aos peões circular em segurança;
- Inexistência de medidas para controlo de velocidade (lombas, semáforos);
- Manutenção de dois sentidos na travessa dos Gamelos, que passou a ser uma zona muito concorrida, com a marcação de um traço contínuo numa zona de estreitamento onde não cabem duas viaturas lado a lado e os veículos mais volumosos quase tocam nos edifícios e muros ao passar;
- Marcação de traços nas laterais que limitam estacionamento para possibilitar mais condições para circulação que, como já foi referido, aumentou, deixando os moradores sem alternativas;
- Instalação do terminal do autocarro na rua do Cuco sem garantir condições de conforto para os motoristas (WC, área de repouso e proximidade de alimentação), o que levou ao aumento do ruído e de poluição (autocarros em espera não são desligados por motivos técnicos) e a conflitos com os vizinhos, numa zona que, apesar de menos densa, tem bastantes habitantes;
Verifica-se ainda que as alterações aumentaram o risco já existente na zona de cruzamento da Rua da Aldeia dos Macacos com a Rua do Cuco e Travessa dos Gamelos, onde também continuam a faltar medidas para limitar velocidade de circulação;
Os moradores referem que deixou de ser seguro sair do portão de casa, circular a pé no dia a dia e que as crianças já não podem brincar em ruas e largos que antes eram usados para esse fim, estando em risco o desaparecimento de um certo modo de viver a aldeia. Queixam-se ainda de não ter sido ouvidos na preparação das alterações ao trânsito e exigem, justamente, a revisão e adaptação das alterações.
Considerando o acima exposto, venho por este meio requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Municipal que, ao abrigo das normas regimentais, diligencie para que o Executivo Municipal responda às seguintes questões:
1. Está a Câmara Municipal de Sintra na disponibilidade de rever as medidas adotadas no início de maio, de modo a garantir a sua adaptação às necessidades dos moradores e o regresso da tranquilidade e segurança às zonas afetadas?
2. Para quando a revisão?
3. Essas adaptações (e outras mudanças a implementar no futuro, neste ou noutro local) irão ser tomadas com base na auscultação dos moradores?
Sintra, 8 de Junho de 2021
O eleito do Bloco de Esquerda
André Beja