Bloco debateu política de habitação para o concelho de Sintra

A necessidade de políticas municipais efetivas para reforço da oferta pública de habitação e regulação do mercado habitacional, bem como de medidas que contrariem a especulação com as rendas e a pressão dos operadores turísticos sobre os moradores de algumas zonas do concelho estiveram em análise e discussão no debate "Que política de habitação para o concelho de Sintra?", que aconteceu a 10 de abril.

Inserido num conjunto de iniciativas temáticas organizadas pelo Bloco de Sintra para preparar o seu programa eleitoral, o debate contou com os contributos de Bruno Góis, candidato do Bloco à CMS, do jurista e ex autarca do Porto José Castro, e da deputada bloquista Maria Manuel Rola, que integra a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

As novas medidas do governo para a habitação e a comparação com a situação na Europa foi um dos temas centrais do debate, tendo ficado demonstrado que Portugal está muito aquém das principais cidades europeias em matéria de garantias de habitação pública. Mas não é só na habitação social que os problemas se verificam. As carências em no acesso a habitação agravaram-se em todo o país com a intervenção da troika e com as sucessivas alterações à Lei de Arrendamento Urbano.

As necessidades habitacionais aumentaram em 77% entre 2017 e 2019, segundo dados do IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Foi destacada a importância do programa 1º Direito, que nasceu do impulso do Bloco de Esquerda para atualização do PER (Programa Especial de Realojamento).

Contrastando com a média nacional de habitação social, que ronda os 3%, no concelho de Sintra, o segundo maior concelho do país e que sofre de graves carências habitacionais, a oferta social não chega a 1%. É neste cenário, o Executivo liderado por Basílio Horta se prepara para apresentar a Estratégia Local de Habitação do município, procurando, a poucos meses das eleições, responder ao problema de falta de acesso à habitação e de respostas sociais que já em 2013 admitia existir.

Para o Bloco, que há muito vem reclamando intervenções concretas para reforçar o direito à habitação no concelho, são necessárias medidas que possam não só resolver os problemas estruturais, mas também fazer face a eventuais crises que aumentem as dificuldades no acesso à habitação, como aquela que pandemia de SARS-CoV-2 já está a causar e que se irá agravar.

No encerramento da sessão, o candidato bloquista à Câmara de Sintra, Bruno Góis, sublinhou a importância de uma política habitacional forte para o município: "O custo da habitação pesa demasiado sobre os rendimentos da maioria das famílias. Muitas das nossas vizinhas e dos nossos vizinhos vivem em condições de grande precariedade habitacional. Essas famílias sofrem de modo particular os problemas do confinamento nesta crise social e de saúde pública que atravessamos. Casas com uma família por quarto. Casas onde se sente a vulnerabilidade à pobreza energética, muito frias ou muito quentes, conforme a estação do ano. O Município pode ter um papel importante nesta matéria, não só através da promoção da reabilitação urbana, mas também através de um grande aumento do parque habitacional público. Precisamos de mais habitação pública para promover rendas a custos moderados".