“Basílio Horta borrou a pintura” ao anular majoração do IMI para imóveis de degradados

Na reunião da Assembleia Municipal de Sintra de dia 20 de Abril, o deputado municipal do BE, João Silva, considerou a decisão de Basílio Horta de anular todos os processos de majoração do IMI para imóveis degradados como "um tiro no pé".

O deputado municipal reiterou a proposta alternativa defendida pelo BE de "criar condições para fazer justiça para quem foi injustiçado na avaliação feita" em vez de se fazer um "corte cego" que beneficia o infractor. João Silva criticou ainda o executivo anterior de Fernando Seara e Marco Almeida por ter decidido "uma majoração para inglês ver" dado o número escasso de imóveis classificados então como degradados. Sendo que, depois disso, face às críticas das associações de proprietários a propósito do aumento do número de imóveis classificados, Basílio “borrou a pintura” com a anulação por decreto presidencial do processo decidido em Assembleia Municipal.

Em resposta a esta intervenção, Basílio Horta assumiu o erro de "não ter visto antes a lista" classificando os casos de que terá tido conhecimento nas poucas horas em que mudou drasticamente de posição como "absolutamente escandalosos". Para o presidente da Câmara, na base do problema está o facto de "não haver critérios", defendendo que “a majoração decidida é legal e essa mantém-se o que é anulado é a lista".