União das Freguesias de Sintra saúda o dia Internacional das Mulheres e reafirma-se como uma freguesia de igualdade e não discriminação de género

A Assembleia da União das Freguesias de Sintra aprovou, por maioria, a moção de saudação do Dia Internacional das Mulheres, a celebração das conquistas alcançadas pelas mulheres e reafirmar a União das Freguesias de Sintra como uma freguesia de igualdade e não discriminação de género.

Moção aprovada com o voto contra do CH e a abstençao do CDS e votos favoráveis dos restantes partidos. 

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MOÇÃO

Dia Internacional das Mulheres

Há 45 anos, a Organização das Nações Unidas oficializou o Dia Internacional da Mulher, como símbolo das lutas das mulheres por todo o mundo desde o final do século XIX.

O que começou por ser uma reivindicação de direitos de cidadania e de direito ao voto das mulheres, tornou-se o início de muitas lutas que determinaram conquistas marcantes para a igualdade de tratamento e de oportunidades. O dia 8 de março tornou-se, assim, um marco na história da emancipação das mulheres e um dia para reclamar os direitos que ainda são negados às mulheres.

Em Portugal, as mulheres têm hoje não só direito ao voto sem restrições, como direito ao aborto seguro. São maioritárias no ensino superior, integram em força o mercado de trabalho e conquistaram a representação política.

Quatro décadas de democracia permitiram avanços notáveis na luta pela igualdade entre homens e mulheres, mas persistem desigualdades estruturais em várias esferas da vida que alimentam uma linha divisória entre elas e eles e uma teia de relações de dominação cujo fio condutor é o sistema patriarcal dominante.

Permanecem os estereótipos de género que condicionam escolhas educativas e profissionais, a segregação nos cargos de chefia e liderança e a desigualdade salarial que se agrava na reforma. O salário médio das mulheres é hoje de 1.005 quando o dos homens é de 1.230.

Perdura a desigual repartição no exercício das responsabilidades domésticas e com os/as filhos/as, assim como a feminização da precariedade, da pobreza e da exclusão social. O tempo médio de trabalho não pago das mulheres é de 4h17, contra 2h37 dos homens.

Mantém-se a naturalização do assédio e da violência doméstica e continuam a morrer mulheres em relações de intimidade. São as mulheres as principais vítimas de tráfico, exploração sexual e violação e insiste-se em desvalorizar a violência, desculpabilizar agressores e responsabilizar as vítimas.

Sabemos que estas violências são mais profundas quando se cruzam múltiplas discriminações e por isso esta deve ser uma luta interseccional e internacional.

O ano que marca o 27o aniversário da Plataforma de Ação de Pequim, instrumento internacional de referência para a eliminação dos obstáculos à plena igualdade entre homens e mulheres, confirma o crescimento dos movimentos e partidos de extrema-direita em todo o mundo. Portugal não é exceção e, no Parlamento e fora dele, assiste-se ao recrudescimento do conservadorismo e reacionarismo, dos comportamentos racistas, machistas e misóginos que trazem consigo a ameaça do retrocesso de direitos, da igualdade e da solidariedade.

Por todas as mulheres e com todas as mulheres, o objetivo da Igualdade exige o combate à cultura machista instalada e a coragem de alterar as estruturas do poder estabelecido, os papéis estereotipados e a opressão sobre as mulheres.

Assim, a Assembleia da União das Freguesias de Sintra, reunida em 7 de março de 2022, por proposta do Bloco de Esquerda, delibera:

1. Saudar o Dia Internacional das Mulheres;

2. Celebrar as conquistas alcançadas e reafirmar as lutas que ainda falta travar;

3. Reafirmar a União das Freguesias de Sintra como uma freguesia de Igualdade e de não discriminação de género e promover e associar-se a todas as ações que visem a concretização deste desígnio.

Sintra, 7 de março de 2022

A eleita do Bloco de Esquerda,

Celina Santos