União das Freguesias de Sintra: PS rejeita alteração do local do ecocentro de Vale Flores

Assembleia da União das Freguesia de Sintra rejeitou uma proposta de recomendação à Câmara de Sintra para que seja alterada a localização do Ecocentro de Vale Flores e se proceda à instalação do Parque Urbano na área para onde está previsto há mais de duas décadas.

PS votou contra, BE e IL a favor e as restantes forças partidárias abstiveram-se.

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MOÇÃO

Pela alteração da localização do Ecocentro de Vale Flores

Considerando que:

• A Câmara Municipal Sintra decidiu criar uma rede de Ecocentros no concelho para aumentar a recolha seletiva e reduzir a quantidade de monos e verdes abandonados ilegalmente pelo concelho.

• Os Ecocentros têm sido adotados por outros municípios portugueses e por vários países europeus com sucesso.

• A primeira referência aos Ecocentros a construir na União das Freguesias de Sintra (Vale Flores e Janas) foi feita na presidência aberta, em final de 2018, no auditório dos Bombeiros Voluntários de Sintra.

• O projeto foi apresentado a esta Assembleia de Freguesia, em dezembro de 2020, não tendo a localização ficado clara para os membros que participaram nessa sessão.

• Nessa mesma sessão da Assembleia de Freguesia foi prometida a distribuição de um folheto informativo à população, pelo executivo da junta, o que, segundo nos foi transmitido pelos moradores, não aconteceu.

• A apresentação pública do projeto decorreu apenas em fevereiro de 2022, no Auditório do SMAS, na Portela de Sintra, já os trabalhos decorriam no terreno.

Sabendo que, segundo informação prestada, nessa sessão, pelo representante do SMAS à população, a concretizar-se a construção deste equipamento, este:

• Irá ocupar cerca de 2/3 da área para onde está previsto, há mais de duas décadas, para um parque urbano, uma zona de lazer que foi prometida por diversos autarcas e, inclusive, discutida com a população. A área remanescente (1/3) está destinada a um parque canino e um parque infantil (ambos ainda sem projeto de execução) e à construção do acesso ao ecocentro.

• Será composto por uma área de recolha e armazenamento temporário de resíduos sólidos, para posterior encaminhamento e valorização, circundada por uma via de acesso e circulação das viaturas que irão ao local fazer deposição de resíduos, bem como por um centro de educação ambiental.

• Irá receber diariamente um número indeterminado de viaturas privadas e de entidades públicas, que se irão deslocar ao local para deposição de resíduos e a sua posterior recolha e encaminhamento, bem como para transporte de visitantes para o centro de educação ambiental.

• Terá como principal acesso a Avenida François Mitterrand, o que trará mais trânsito para o coração do bairro, pondo em causa a qualidade de vida da sua população.

• Irá obrigar à supressão de alguns dos (já hoje escassos) lugares de estacionamento utilizados pelos moradores, não estando ainda previstas medidas para reordenamento do estacionamento.

• Irá funcionar durante o dia ao longo da semana e ao sábado de manhã, não se excluindo a hipótese de prolongamento de horário de abertura ao domingo.

• Irá servir parte da população da União de Freguesias de Sintra, e das freguesias de Algueirão Mem Martins e Rio de Mouro, prevendo-se uma afluência de moradores e utilizadores provenientes de zonas onde não existe este tipo de resposta integrada.

• Irá servir de ponto de apoio às equipas que fazem recolha de monos nas imediações dos contentores de lixo da UF de Sintra.

Entendemos ser necessário avançar com soluções integradas como esta, porém o seu planeamento e implementação devem ser feitas em conjunto com a população e não colocar em causa a sua qualidade de vida.

Acreditamos que o Ecocentro de Vale Flores irá certamente beneficiar a população do bairro e todo o concelho, mas as mudanças que irá introduzir na dinâmica do bairro geram preocupação e indignação legítimas de moradores e moradoras, justificando a alteração do projeto.

Assim, a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Sintra, reunida a 7 março de 2022, por proposta do Bloco de Esquerda, delibera:

1. Acompanhar as preocupações dos moradores e moradoras de Vale Flores sobre a hipótese de instalação do Ecocentro na extremidade do bairro, reconhecendo que a sua implantação na localização anunciada:

a. Colide com as legítimas expectativas da população em ter um parque urbano naquele terreno, compromisso com mais de 20 anos, com vista à melhoria da qualidade de vida com um espaço de lazer e uma zona verde a fechar a malha urbana na fronteira com a A16.

b. Irá introduzir alterações à circulação de trânsito que, apesar de não estarem totalmente estudadas, vão conduzir a um aumento do número de viaturas a circular diariamente no interior do bairro, incluindo viaturas pesadas, com impactes ao nível do ruído e da poluição, e condicionará o estacionamento que, já hoje, não é fácil.

2. Recomendar ao Executivo da Câmara Municipal de Sintra:

a. A suspensão da obra em curso e a revisão do projeto, de modo a instalar o ecocentro de Vale Flores numa zona com melhores acessos e onde não se verifiquem estes ou outros constrangimentos similares para a população.

b. Que proceda à instalação do Parque Urbano de Vale Flores na área para onde está previsto há mais de duas décadas.

c. Que diligencie junto do SMAS para que a tomada de decisão sobre a localização deste e do outro Ecocentro que está em plano para a União das Freguesias de Sintra (Janas), bem como de equipamentos similares que venham a ser projetados, seja precedida de uma apresentação pública dos projetos e de uma discussão sobre a sua localização com a população, que deverá ser atempada e amplamente divulgada, de modo a evitar que, tal como aconteceu em Vale Flores e em Dona Maria, os e as habitantes sejam confrontados com uma decisão já tomada.

Se aprovada, esta moção deve ser remetida ao Executivo Camarário e ao Conselho de Administração dos SMAS de Sintra.

Sintra, 7 de março de 2022

A eleita do Bloco de Esquerda,

Celina Santos