Um orçamento com cartas escondidas

Opinião de André Beja, deputado muncipal do Bloco de Esquerda

Em entrevista recente ao Diário de Notícias, Basílio Horta anuncia um conjunto de medidas que a Câmara de Sintra pretende implementar este ano para garantir que o aumento do turismo seja “compatível com a qualidade de vida dos sintrenses”.

Entre as intenções declaradas está a criação de uma taxa turística para dormidas, cuja receita rever terá para recuperação do património, a limitação de trânsito na Vila de Sintra, maior preocupação com o transporte público e com a mobilidade no centro histórico ou em zonas onde o turismo tem potencial e mecanismos para regular o fluxo de visitantes em alguns monumentos. Curiosamente, a maioria destas opções não é claramente enunciada no orçamento e nas grandes opções da autarquia para 2018.

Não é possível encontrar qualquer referência à criação de uma taxa turística no orçamento. No debate orçamental perguntei aos vereadores e vereadoras do PS se não estariam a equacioná-la, sugerindo que a receita reverta para um fundo municipal de reabilitação urbana dirigido a proprietários sem recursos para fazer obras, uma opção que estende a todo o concelho as receitas do turismo. Não obtive resposta.

A política de mobilidade também não é clara no plano orçamental: fala-se de um investimento de oito milhões mas pouco ou nada é dito sobre limitação de circulação automóvel na Vila de Sintra, transportes ou de referendar a construção de um teleférico na serra. Sabemos que em 2015 o projecto de alterar a circulação automóvel na Vila suscitou um debate apaixonado com habitantes e associações de defesa do património, obrigando o Executivo a recuar nas medidas previstas para esse verão, pelo que não é de admirar que agora procurem esconder as cartas.

Basílio Horta anuncia ainda mais 20 casas para arrendamento jovem. Fica por esclarecer, porque o orçamento também não o diz, quais as medidas para repovoar a vila de Sintra, assolada por um fenómeno de gentrificação, ou qual é a estratégia da autarquia para responder às graves carências de habitação que se fazem sentir no município.

Quando o Bloco de Esquerda votou contra o orçamento e plano de actividades da Câmara de Sintra de 2018 assinalei, para grande incómodo dos proponentes, que estes documentos têm uma marca de opacidade, pois além de não terem sido construídos com pressupostos participativos, são tão genérico que, em algumas coisas, cabe lá tudo e não cabe lá nada. As duas primeiras semanas no novo ano confirmam-no.