União das Freguesias de Sintra - notas sobre o Mandato Autárquico 2017 – 2021

Ao longo do mandato autárquico que agora termina, a intervenção do Bloco de Esquerda pautou-se sempre pelo compromisso, pela iniciativa e pelo diálogo para construir soluções e intervenções que servissem da melhor forma os/as fregueses/as da União de Freguesias de Sintra, num espírito de participação, transparência e abertura.

Porque as pessoas estão no centro da nossa agenda e das nossas prioridades, desde a primeira hora que se procurou estabelecer uma relação de confiança mútua e trabalho conjunto com o executivo e com as restantes forças partidárias.

O nosso eleito, Rui Sá Frias, não só discutiu e apresentou propostas para o plano de atividades e orçamento da Junta, como também levou à discussão na Assembleia de Freguesia variadíssimas questões que preocupam a população, com destaque para a mobilidade, os transportes públicos e as ciclovias, o turismo, os direitos dos animais, a proteção da natureza, a habitação e a qualidade de vida.

Em democracia, sabemos e aceitamos que os contributos não são sempre bem acolhidos ou aprovados, porém, espera-se que aqueles que o são sejam cumpridos pelos executivos. Conseguimos no 1º ano o compromisso para manter o orçamento participativo, para resolver a questão da sede da junta de forma a garantir os melhores serviços e reduzir os encargos com rendas e para haver intervenções para o bem-estar animal. Nenhuma dessas promessas foi cumprida, e isso levou-nos a votar contra os dois orçamentos seguintes, que eram cópias dos anteriores, sem qualquer vontade ou compromisso de mudança.

Marca deste mandato foi também a incapacidade de diálogo demonstrada pelo Presidente da Junta, que insistiu em não responder às questões levantadas na Assembleia ou que mudava de resposta de assembleia em assembleia, numa clara tentativa de protelar discussões, impedindo o normal funcionamento deste órgão. Esta atitude foi também a do Partido Socialista (PS) que, ao longo de todo o mandato, demonstrou falta de consideração e arrogância na forma como foi tratando dossiers estratégicos para a Freguesia, tais como as obras no largo da feira de São Pedro, as alterações ao trânsito no centro histórico ou a requalificação do parque D. Afonso V na Portela de Sintra. Em todas estas matérias o PS apresentou os projetos fechados, sem os colocar à discussão com moradores, utilizadores, comerciantes ou eleitos locais, inviabilizando melhorias ou soluções mais adequadas e satisfatórias.

Nas várias assembleias a falta de diálogo e de discussão pública foram denunciadas. O Bloco de Esquerda desafiou sempre o executivo a discutir com a população todos os projetos e propostas, que, por serem de todos e todas, têm de ser pensados por todas as pessoas e para as pessoas. De nada valeu.

Com a nova Presidente, na sequência da condenação do anterior por atos cometidos em mandato anterior, é certo que as relações entre Bloco de Esquerda e o Executivo melhoraram, graças a uma postura de maior abertura. As reivindicações do 1º ano de mandato puderam finalmente acontecer, ao fim de 3 anos, e o direito de oposição foi respeitado. Destacam-se a parceria com a Animais de Rua para um programa CED (Capturar - Esterilizar - Devolver) nas colónias de gatos silvestres, o projeto Aqui Há Gato (instalação de abrigos) e a centralização dos serviços da Junta num único espaço, reduzindo o valor mensal das rendas. O orçamento participativo foi retomado ao final de quatro anos, mas a CNE decidiu-se pela sua suspensão, porque considerou que retomar o orçamento participativo em ano eleitoral não era adequado. Neste vídeo (carregar aqui para visualizar) explicamos os factos e a posição pública do Bloco de Esquerda.

Fazemos, apesar dos contratempos com que fomos confrontados, um balanço positivo deste mandato e da capacidade de intervenção do Bloco de Esquerda.
O maior desafio do mandato 2021-2025 será garantir a transparência, o diálogo e a abertura, depois de um mandato em que executivo e PS quiseram funcionar em círculo fechado, o que se veio a agravar com a pandemia. Há muito a melhorar na nossa freguesia e na forma como as Juntas de Freguesia olham, falam e envolvem os cidadãos e as cidadãs e o Bloco cá estará para garantir que isso acontece.

- Queremos mais diálogo e participação por parte da população nos vários projetos desenvolvidos e intervenções planeadas na freguesia, garantindo respostas adequadas às necessidades dos reais beneficiários dos projetos. Nenhum projeto deve avançar sem ser apresentado e discutido com os/as fregueses/as.
- Queremos que a junta de freguesia tenha instalações próprias ou municipais, garantindo uma melhor gestão do seu orçamento. O reconhecimento da importância da governação local passa pela existências de espaços equipados e com serviços de qualidade.
- Queremos que a Junta reclame e promova um programa de mobilidade que facilite a circulação dentro da freguesia em transportes públicos e em mobilidade suave. Para que as pessoas se sintam parte da freguesia, devem poder conhecê-la e usufruir dela livremente.
- A Junta tem de pugnar por uma regulamentação da atividade de animação turística no centro histórico e serra de Sintra que preserve o nosso património, que garanta qualidade de vida a quem cá vive e nos visita e que seja promotor de um desenvolvimento económico solidário e sustentável.