Massamá e Monte Abraão - Notas sobre o Mandato Autárquico 2017 – 2021

A 1 de outubro de 2017, o programa e os candidatos e candidatas do Bloco de Esquerda à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias (UF) de Massamá e Monte Abraão foram escolhidos por 1.533 eleitores (tinham sido 977 em 2013), obtendo assim 9% dos votos (6,1% em 2013), e elegendo um vogal e uma vogal para esta Assembleia (1 vogal em 2013).
Na tomada de posse, a 20 de outubro de 2017, um dos vogais eleitos pré-anunciava o que viria a ser a posição do BE nesta Assembleia de Freguesia, com as palavras com que encerrou a sua intervenção: “Embora o Bloco de Esquerda assuma o seu lugar nesta Assembleia sob o estatuto de oposição, os restantes membros desta câmara, e em especial o futuro executivo da freguesia, podem esperar da nossa parte uma forte contribuição e um grande empenhamento na discussão e preparação dos mais importantes planos e documentos para a nossa freguesia, sempre no respeito do nosso compromisso para com os nossos eleitores, e do nosso programa.”.
Nestes quase quatro anos, os eleitos do BE participaram ativamente nos trabalhos de todas as Assembleias de Freguesia, contribuindo com o seu empenhamento e conhecimentos, na defesa do programa do partido e no respeito pelos interesses e direitos da população da nossa comunidade.
Neste período, e para além da contribuição ativa que sempre assumimos, na discussão de todas as temáticas agendadas para todas as reuniões da AF, contribuímos também com dezenas de propostas a incorporar nos Planos de Investimentos e Orçamentos, aquando da sua discussão, ou nas reuniões preparatórias com o executivo da UF. Algumas foram aceites, mas muitas outras não o foram, ou aguardam que o Executivo as considere pertinentes.
Para 2018, os eleitos do BE apresentaram as suas propostas que abrangiam temas como a realização de uma campanha de Sensibilização Ambiental; o fim da utilização do glifosato; a colocação de ecopontos para a recolha de óleos; a revitalização do mercado de Massamá; o reforço da divulgação do Orçamento Participativo; ou o reforço dos montantes e meios do Apoio Social às famílias mais carenciadas.
Para o ano de 2019, o BE propôs, entre outros: reorganizar o espaço rodoviário de modo a obter mais espaço para estacionamento; realizar iniciativas que promovessem a interculturalidade e a integração das comunidades migrantes; revitalizar a cafetaria do Parque 2 de Abril; aumentar as verbas dos Apoios Sociais e atividades culturais e Desportivas, reduzindo os custos de funcionamento e despesas correntes (com exceção dos relacionados com Pessoal); aumentar a regularidade da publicação do jornal da freguesia, o “Acontece”.
Relativamente a 2020, propusemos, por exemplo, o reforço da redução do consumo de água nas atividades relacionadas com a manutenção dos espaços verdes; o reforço do investimento na requalificação de vias, nomeadamente das zonas pedonais; o levantamento da população idosa da Freguesia que vive sozinha, para permitir um maior acompanhamento e apoio pelos serviços da UF .
Para 2021, e em pleno contexto de pandemia, os vogais do BE defenderam junto do executivo da UF que o seu principal objetivo deveria ser o de não deixar ninguém para trás, nesta crise sanitária, social e económica, e que a prioridade do orçamento para 2021 deveria ser o aumento da intervenção comunitária, junto dos mais frágeis e dos mais precários.
Participámos, ainda, com os nossos textos (14 até esta data) em nome da bancada do Bloco de Esquerda, em todas as edições do jornal “Acontece”, publicado pela UF. Estes textos abordaram temas como a Defesa da Escola Pública, a luta dos Professores, o 8 de Março e os direitos das Mulheres, o serviço da CP, o estacionamento na UF, a problemática da recolha dos resíduos sólidos ou a mobilidade e, desde o início de 2020, vários textos tendo como pano de fundo a pandemia, com maior enfoque na necessidade de não deixar ninguém para trás, na situação das escolas, na necessidade de preparar o futuro e não esquecer os velhos problemas. Foram ainda publicados textos nas edições especiais de Dezembro, dedicados ao Comércio Local em que abordámos a problemática do consumo e do comércio local.
Acompanhámos de perto, em contacto direto com a população, situações como as relacionadas com a ameaça de encerramento do “silo-auto” do Monte Abraão, ou como a da proposta da Câmara Municipal de Sintra para o novo Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Concelho, e a luta da população contra os eventuais parquímetros que este contemplava.
Em todos os momentos e em cada uma das reuniões da AF, os eleitos do BE nunca fizeram oposição cega a qualquer proposta apresentada, nem foram seguidistas na aprovação de qualquer outra. Sempre pautámos o nosso trabalho, nomeadamente as nossas intervenções e votações, pelo respeito do programa apresentado a sufrágio e, muito importante, pelo supremo interesse das populações.
Em todos os momentos, apresentámos propostas e batemo-nos pela defesa das questões ambientais, nas suas múltiplas formas, pelo fim da precariedade laboral para todos os trabalhadores da UF, por uma maior participação da comunidade na vida das Freguesias, pela maior transparência dos atos, nomeadamente pela transmissão online das reuniões da AF, por um trabalho mais ativo na interculturalidade e integração das comunidades migrantes e pelo reforço do apoio aos mais desprotegidos e precários.
Em algumas das AF, esteve presente na bancada do BE o terceiro elemento da lista, permitindo assim uma (pequena) rotação dos eleitos.
Desde o início do mandato, as relações com o executivo da União de Freguesias e com o seu Presidente foram cordiais e de respeito político e institucional mútuo, tendo tido estes sempre em conta os nossos direitos que emanam do Estatuto de Oposição, passando-se o mesmo com o Presidente da AF. Os eleitos do Bloco de Esquerda mantiveram também uma relação muito positiva e próxima com os trabalhadores e trabalhadoras da União de Freguesias, que sempre evidenciaram o seu profissionalismo, tentando disponibilizar todos os meios necessários para que, fosse antes, durante ou depois das AF, todos os vogais pudessem fazer o seu trabalho convenientemente.
Durante o ano de 2020, e do que já leva o de 2021, o trabalho dos eleitos do BE (como o da restante população) tem sido mais difícil, devido a todas as restrições e limitações de mobilidade, reunião e contacto, impostas pela pandemia e respetivas medidas decretadas pelo governo, tanto em sede de Assembleia de Freguesia (várias feitas online e algumas sem público), como na relação com a comunidade.
Já falta pouco para o término deste mandato. Termina-mo-lo com a consciência de que o saldo é claramente positivo. Poderíamos ter feito melhor? Claro que sim. Pode-se sempre fazer melhor, com mais conhecimento, com mais experiência, com mais disponibilidade, abordando outros temas e outras realidades. Mas estamos confiantes de que, sejam quais forem os/as representantes do BE na próxima Assembleia de Freguesia de Massamá e Monte Abraão, eles e elas, por certo, empenhar-se-ão num maior acompanhamento e interação com a comunidade e instituições da nossa UF, bem como num maior conhecimento do território, continuando a pautar o seu trabalho e intervenção, por um total empenhamento na análise e discussão de cada um dos temas trazidos à Assembleia, podendo esperar os nossos eleitores, como sempre esperam dos eleitos e eleitas do Bloco de Esquerda, bem como a restante comunidade, num contexto que, infelizmente, refletirá um agudizar da crise social e económica, a defesa intransigente dos interesses e direitos da nossa população, bem como a valorização e defesa do nosso território.

Os Vogais do Bloco de Esquerda à
Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

José Barroso Dias
Rosa Maria Pereira
Jorge Monteiro (em substituição)