Sintra: Bloco assinala Dia Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia na Assembleia Municipal

O Bloco de Sintra assinalou o Dia Nacional e Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia através de uma declaração política na Assembleia Municipal, onde lembrou que, apesar dos avanços nos direitos das pessoas LGBTI registados em Portugal, ainda há muito por fazer para construir uma sociedade mais igualitária, desafiando o municipio de Sintra a comprometer-se com medidas simbólicas e efectivas nesse sentido.

DECLARAÇÃO POLÍTICA

Assinala-se hoje o Dia Nacional e Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.

Todos os dias são bons para lutar pelos direitos humanos e contra o preconceito. Mas hoje, dia em que passam 28 anos da retirada da homossexualidade da lista de doenças mentais, reitera-se um compromisso com a liberdade e a tolerância e a solidariedade com gays, lésbicas, bissexuais, transsexuais e pessoasintersexo que não têm direito à livre escolha, seja porque vivem em sociedades onde o preconceito está na lei, seja porque vivem em comunidades onde a aceitação não é plena.

Portugal é um país progressista neste campo. Apesar das hesitações e recuos - e de alguns preconceitos enraizados na nossa cultura - ao longo dos últimos 20 anos foram dados passos fundamentais para o reconhecimento da igualdade de direitos de todos e de todas a serem quem são, a amarem quem amam, a constituírem a sua família.

Ainda assim, muito está por fazer para que o respeito e aceitação pela liberdade de decisão sejam plenos e para garantir acesso a cuidados de saúde, serviços educativos, espaços de trabalho e espaços públicos onde o preconceito, homofibia, bifobia ou transfobia não tenham lugar.

Não é preciso ser-se gay, lésbica, bissexual, transsexual ou intersexual para lutar contra a sua discriminação. É preciso ter razão e coração. 

Sintra é, desde sempre, lugar de encontro de gentes e culturas. Temos um compromisso com os direitos humanos, com a liberdade e diversidade que assenta na nossa história, na Constituição da República e no compromisso tácito estabelecido com a UNESCO quando a Vila de foi reconhecida como património da Humanidade.

O município de Sintra deve, por tudo isto, reforçar esforços e contribuir activamente para a prevenção e combate à Homofobia, Bifobia e Transfobia, seja por pequenos gestos simbólicos – como o içar da bandeira do arco-íris da diversidade nos edifícios públicos – seja por gestos efectivos junto da comunidade escolar ou por intervenção no espaço público.

17 de Maio de 2018

André Beja