Assembleia de Freguesia de Massamá e Monte Abraão aprova moção do Bloco sobre a guerra na Ucrânia

A Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão reunida no dia 11 de abril de 2022, aprovou, com os votos favoráveis do Bloco de Esquerda, PS, PSD e CDS, a abstenção do CH e o voto contra da CDU a moção apresentada pelo Bloco de Esquerda entitulada "Pela paz, pela solidariedade com o povo ucraniano e por sanções económicas para travar esta guerra". 

Em baixo pode ser consultado o texto completo. 

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ASSEMBLEIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ e MONTE ABRAÃO

MOÇÃO

PELA PAZ, PELA SOLIDARIEDADE COM O POVO UCRANIANO E POR SANÇÕES ECONÓMICAS PARA TRAVAR ESTA GUERRA

No passado dia 24 de fevereiro de 2022, as tropas da Federação Russa invadiram a Ucrânia. Esta agressão que se mantém, merece uma condenação sem reservas. É tempo de convocar toda a solidariedade para com o povo ucraniano, com todas as pessoas afetadas por este conflito e com todas as pessoas que, na Federação Russa se manifestam pela Paz, e das quais muitos milhares foram já detidas pelo regime autoritário de Vladimir Putin.

Portugal e a União Europeia devem reunir todos os seus esforços para mitigar a crise humanitária provocada e levar à negociação de acordos de Paz nomeadamente com:

- duras sanções aos dirigentes russos, aos oligarcas seus apoiantes e respetivas empresas que suportam o esforço de guerra do exército agressor.

- apoio político, diplomático e económico à Ucrânia para a preservação da sua integridade territorial e soberania política.

- proteção às populações, garantindo a sua segurança e necessidades básicas, com corredores humanitários seguros e acolhimento condigno de refugiados/as.

Assim, a Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, reunida no dia 11 de abril de 2022, por proposta do Bloco de Esquerda, delibera:

- Manifestar o seu total repúdio pela ocupação e agressão militar em curso na Ucrânia, apelando ao imediato cessar-fogo, à retirada do exército Russo e a conversações que permitam estabelecer um quadro de paz sólido e duradouro para a região.

- Manifestar a sua total solidariedade com todas as vítimas do conflito em curso e disponibilidade para contribuir para os esforços na gestão da crise humanitária e de refugiados.

- Recomendar à Câmara Municipal de Sintra que se disponibilize para acolher pessoas refugiadas oriundas da Ucrânia, nomeadamente menores não acompanhados, pessoas refugiadas para reunificação familiar, bem como opositores à guerra perseguidos pelo regime autoritário da Federação Russa.

- Instar o Governo português a aplicar sanções efetivas à oligarquia russa, revogando os vistos gold anteriormente atribuídos e congelando e expropriando os bens que detêm em território nacional, aos oligarcas diretamente envolvidos no esforço militar de agressão.

Se aprovada, esta moção deverá ser enviada ao executivo camarário, ao governo Português e às embaixadas da Rússia e da Ucrânia em Lisboa.

Monte Abraão, 11 de abril de 2022

O eleito do Bloco de Esquerda