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Sobre: Assembleia Municipal

Novembro 7, 2017

A Assembleia Municipal de Sintra aprovou a taxa de IMI a aplicar em 2018. O Bloco de Esquerda votou favoravelmente a proposta que, face a 2017, permitirá aos e às munícipes uma poupança de 2,7 milhões de euros.

Verifica-se, no entanto, que a autarquia abriu mão de algumas medidas essenciais para dinamizar a política de habitação no município através do IMI, nomeadamente pelo seu desagravamento nas casas arrendadas ou pela sua majoração em situações de casas degradadas ou devolutas, um recuo que beneficia, sobretudo, os interesses dos grandes proprietários e a especulação imobiliária.

Junho 27, 2017

Assembleia Municipal de Sintra aprovou uma recomendação ao governo para que ponha a funcionar mecanismos que permitam atribuição automática da tarifa social de água a agregados de baixo rendimento.

A mesma medida já foi aplicada à electricidade permitiu apoiar, em 2016, 26.516 famílias sintrenses. Considerando que no mesmo ano 4.272 tinham acesso às tarifas sociais do concelho, que dependem de pedido, burocracias e aprovação, é de prever que esta automatização traga mudanças significativas.

Abril 22, 2017

Reagindo a este adiamento, a deputada municipal Helena Carmo defendeu que o requerimento que envia esta e outras moções no mesmo sendido para a comissão de especialidade “isenta a Assembleia Municipal de tomar uma posição clara” quando ela é urgente, uma vez que “é preciso acabar com a prepotência do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas antes que seja tarde.”

Abril 21, 2017

Intervindo na sessão da Assembleia Municipal de Sintra de 20 de Abril, o deputado bloquista João Silva considerou a decisão de Basílio Horta de anular todos os processos de majoração do IMI para imóveis degradados como "um tiro no pé", defendendo que se deveriam encontrar mecanismos para reavaliar os casos em que os proprietários se sintam injustiçados.

Março 3, 2016

Hugo Parreira, activista pelos direitos da comunidade surda portuguesa, interveio na Assembleia Municipal de Sintra para alertar para urgência de um serviço intérprete língua gestual portuguesa nas repartições públicas.

A intervenção foi feita em Língua Gestual Portuguesa (LGP), provocando espanto e dificuldades entre os/as presentes, pois a Autarquia não tem serviços de intérprete.

Maio 7, 2015

O Bloco de Sintra defendeu que parte do saldo de gerência da Câmara (verba orçamental não aplicada em 2014, a integrar no orçamento de 2015) deve servir para reforçar intervenção das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho. Basílio Horta não esclareceu se o Executivo aceita a medida.

Abril 17, 2015

Os eleitos e as eleitas de PS, PSD, CDS e “Sintrenses Com Marco Almeida” da Assembleia Municipal e da Assembleia da União de Freguesias de Sintra recusaram-se a repudiar a intervenção policial que teve lugar no interior da Escola de Santa Maria de Sintra, votando contra uma proposta nesse sentido apresentada pelo Bloco de Esquerda.

Agosto 1, 2014

A requalificação do mercado da Tabaqueira é uma preocupação antiga da população e vendedores, que anseiam a melhoria das condições de trabalho e de higiene daquele que é um dos únicos locais onde é possível adquirir bens alimentares. Face às respostas pouco conclusivas que o actual presidente da Junta de Rio de Mouro tem dado quando questionado sobre a matéria, O Bloco decidiu interpelar a autarquia.

Março 2, 2014

O Bloco de Esquerda votou favoravelmente a proposta de integração das empresas municipais EDUCA e HPEM na estrutura da câmara, exigência que vem fazendo desde o momento em que entrou na Assembleia Municipal de Sintra, em 2001. 

Dezembro 23, 2013

A Assembleia Municipal de Sintra foi chamada a votar um pedido de autorização para a Câmara Municipal poder avançar com o processo de saída da autarquia da Assembleia Distrital de Lisboa. O Bloco lembrou que o processo de esvaziamento daquela entidade está atropelar o direito dos seus trabalhadores e trabalhadoras, que já levam alguns meses sem receber salário.

Dezembro 23, 2013

O Bloco lamenta a decisão da Câmara de Sintra de prolongar autorização de funcionamento do posto de venda de combustível situada no cimo da Av. dos Bons Amigos, na Agualva, considerando que se perde uma oportundiade para requalificação do espaço urbano e conferir mais segurança à população.

Dezembro 23, 2013

Embora contenham medidas relevantes para o futuro do município, muitas delas defendidas pelo Bloco de Sintra ao longo da última década, o Orçamento e Plano para 2014 foram elaborados sem a auscultação prévia aos partidos da oposição a que o Executivo Camarário está obrigado por lei, motivo que levou o Bloco a abster-se na sua votação na Assembleia Municipal.

Dezembro 11, 2013

O Bloco deu o seu voto favorável à compra do Hotel Netto pela Câmara de Sintra e congratula-se por ver prestes a ser concretizado um conjunto de medidas que há muito defende. Por esclarecer ficou o futuro do Parque de Campismo da Praia Grande.

Dezembro 2, 2013

Na abertura primeira sessão da Assembleia Municipal, João Silva fez uma declaração política onde lembrou os efeitos negativos da actuação do governo e do Orçamento de Estado recentemente aprovado, reafirmando a necessidade da câmara ter uma estratégia efectiva para responder às dificuldades que a população de Sintra vai continuar a enfrentar.