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Sobre: Assembleia Municipal

Outubro 19, 2021

Tânia Russo e André Beja tomaram posse como membros na Assembleia Municipal de Sintra.

Na intervenção inaugural do mandato, a representante bloquista reiterou o compromisso de empenho por uma Sintra inclusiva, solidária e sustentável, defendendo "um concelho que combata a intolerância e o discurso de ódio, sem qualquer tipo de discriminação e que seja verdadeiramente a casa de toda a gente que aqui vive".

Setembro 9, 2021

Conheça a lista de candidatos e candidatas à Assembleia Municipal, que irão defender uma Sintra Solidária e Sustentável. Saiba quais são as propostas vendo o Panfleto e o Programa Eleitoral para estas autárquicas.

Agosto 8, 2021

Cerca de 200 trabalhadoras que fazem limpeza para a Câmara de Sintra queixam-se de atrasos no pagamento do salários do mês de julho. As trabalhadoras, vinculadas à empresa Ambiente e Jardim, cuidam da higiene no interior dos edifícios municipais.

O Bloco de Esquerda considera que, enquanto entidade contrate desta empresa, a Câmara de Sintra não pode ficar alheia à situação, tendo questionado o executivo de Basílio Horta sobre a situação e exigido uma tomada de posição firme e pública em defesa dos direitos destas trabalhadoras junta da Ambiente e Jardim, bem como apoio de emergência a situações de carência que já se fazem sentir.

Julho 10, 2021

A Assembleia Municipal de Sintra declarou o município como zona de Liberdade LGBTQIA+, uma proposta do Bloco de Esquerda aprovada com os votos da CDU, PSD, MPT e PAN,  a abstenção do PS e de duas deputadas não inscritas e o voto contra do CDS.

A assembleia recomendou ainda ao Executivo Autárquico a adoção de políticas públicas promotoras de direitos e da sua valorização como um espaço de proteção contra as violações dos direitos LGBTQIA+

Novembro 26, 2020

A ausência de uma estratégia clara para enfrentar os efeitos sociais e económicos da pandemia no médio e longo prazo, a falta de resposta a problemas centrais do município (com destaque para habitação, mobilidade e gestão de resíduos) e o não cumprimento da consulta prévia aos partidos prevista no “Estatuto do Direito de Oposição” motivaram o voto contra do Bloco a proposta de orçamento e plano de atividades apresentados pelo Executivo de Basílio Horta à Assembleia Municipal de Sintra.

Agosto 10, 2018

O Bloco defende a extensão da discussão pública da proposta de PDM de Sintra até ao final do mês de Setembro, alargando o período de diálogo, esclarecimento e acolhimento de propostas. A discussão pública termina a 20 de Agosto, tendo parte do processo coincidido com semanas de menor atividade e disponibilidade dos e das munícipes, entidades e serviços, devido ao habitual período de férias de verão.

Julho 16, 2018

O agravamento da degradação dos serviços na linha de Sintra e do Oeste e a ameaça de corte de ligações a partir de Agosto motivaram uma declaração política do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal, tendo sido recordado que as falhas e escassez do material e a escassez de recursos humanos resultam de anos de desinvestimento no transporte ferroviário.

Julho 16, 2018

A Assembleia Municipal aprovou a venda de 8 parcelas de terreno na zona central de Agualva Cacém, abrindo caminho à construção de um conjunto edifícios de grande volume numa zona já muito densa, que põem em causa os ganhos obtidos com o POLIS. A proposta contou com os votos do PS, PSD, CDS e MPT. A CDU aprovou a venda de 7 das 8 parcelas.
O Bloco opôs-se à venda, propondo que seja feita revisão do Plano de Pormenor da zona central do Cacém, orientando as prioridades para a valorização do espaço público e para as necessidades da cidades.

Fevereiro 26, 2018

O Bloco de Esquerda decidiu solicitar mais esclarecimentos à Câmara de Sintra sobre a informação, veiculada pela imprensa, de que a Protecção Civil de Sintra estima a necessidade de abate de 370 árvores na serra de Sintra (nas bermas da Estrada Nacional (EN) 9-1 e da estrada florestal da Malveira).

Junho 28, 2017

Por iniciativa do Bloco, a Assembleia Municipal de Sintra manifestou preocupação com o abandono e degradação do antigo Centro de Diagnóstico de Pneumologia de Sintra, situado no Vale do Rio do Porto, bem perto do edifício da Câmara e do Palácio Nacional. Os eleitos e eleitas aprovaram por unanimidade um moção onde afirmam querer reverter a situação, defendendo a reconversão do espaço em benefício da comunidade. Basílio Horta comprometeu-se a tomar medidas para uma rápida limpeza do espaço.

Dezembro 12, 2013

O Bloco de Esquerda divulga a proposta de orçamento camarário para 2014, que irá ser discutida em Reunião de Câmara e Assembleia Municipal da terceira semana de Dezembro.

Novembro 24, 2013

28 Novembro, 20:30

CC Olga de Cadaval, Sintra

Podes consultar aqui a ordem de trabalhos da sessão.

Outubro 31, 2013

Na tomada de posse da nova Assembleia Municipal de Sintra, João Silva reiterou a disponibilidade do Bloco para as medidas que melhorem a qualidade de vida dos e das munícipes, prometendo que “esta tribuna que também será usada na luta contra a política de austeridade do governo PSD/CDS/troika”.

Podes ler e ouvir aqui a intervenção de João Silva.

Junho 5, 2013

A proposta de instalação de um aeroporto na BA1, em Sintra, tem gerado muita discussão. Os supostos ganhos económicos não podem esconder os prejuizos provocados pela existência de rotas de aproximação à pista em zonas de grande densidade populacional ou na zona classificada pela UNESCO.

O Bloco defende que a população deve ser envolvida nesta tomada de decisão, mas os restantes partidos da Assembleia Municipal parecem não estar de acordo.