Bloco/Sintra defende aumento de verbas para protecção de menores

O Bloco de Sintra defende que parte do saldo de gerência da Câmara (verba orçamental não aplicada em 2014, a integrar no orçamento de 2015) deve servir para reforçar as duas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens do concelho.
A proposta foi apresentada na Assembleia Municipal pela Deputada Helena Carmo e visa melhorar a capacidade de intervenção das CPCJ, através do reforço de meios humanos. Basílio Horta não esclareceu se o Executivo aceita a medida
Segundo o mais relatório http://sintra.bloco.org/sites/default/files/cpcjsintrarelatorio2014.pdf ">de actividades das CPCJ, 2014 foi o ano em que se verificou o maior número de novos Processos de Promoção e Proteção referentes a crianças e jovens em situação de perigo, sendo que o número de casos acompanhados pelos serviços tem vindo a crescer desde 2007.

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INTERVENÇÃO DA DEPUTADA HELENA CARMO

“Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças.”

Nelson Mandela
 

A citação de Nelson Mandela, lembrada no relatório das CPCJ's deste ano, interpela-nos enquanto representantes eleitos pelo Povo.

O Bloco de Esquerda pensa que este relatório é um dos casos em que o Executivo do Municipio de Sintra pode e deve usar o dinheiro que poupou nas despesas correntes.

Fomos desafiadas e desafiados na sessão anterior, em que as contas de 2014 foram aprovadas, a indicar propostas úteis para usar o dinheiro.

Seguindo até uma opção que aprovamos, de o Município pagar médicos, num Centro de Saúde que esteve em risco de fechar, fruto dos cortes cegos do Governo.

Parece-nos que este tipo de escolha, poderia e deverá ser replicada, no apoio às duas CPCJ's do Concelho de Sintra.

Verificando a urgência de mais pessoas a tempo inteiro, com qualificação própria, que reforce a capacidade destas Comissões, para exercerem as suas competências e o acompanhamento mais cuidado das Crianças e Jovens em Risco no Concelho de Sintra.

Helena Carmo