8 de Março – Um Dia de Luta para celebrar uma Luta de todos os dias

No passado dia 8 de março celebrou-se mais um Dia Internacional da Mulher. Neste dia, evocam-se e atualizam-se as lutas travadas pelas mulheres, em todo o mundo e ao longo de décadas, defendendo direitos civis, laborais e sociais, educação, autodeterminação e liberdade sexual. Defendendo dignidade e justiça, muitas vezes, perdendo a vida nesses processos.

A celebração deste Dia mantém a total pertinência. Em Portugal, as desigualdades são bem patentes. As mulheres continuam a receber salários mais baixos do que os homens: em média, ganham menos 16,7% de salário base (e menos 20 a 28% de salário, se tivermos em conta os prémios e bónus). Das pessoas que ganham o salário mínimo nacional, 53,6% são mulheres.

Por outro lado, os lugares de chefia continuam masculinizados. Das 220 pessoas que compõem os conselhos de administração das empresas do PSI-20, só 33 são mulheres, o que representa 15% do total.

As mulheres são mais afetadas pela precariedade laboral, pelo desemprego e pela pobreza (uma em cada cinco mulheres é pobre). Além disto, continuam a suportar uma dupla jornada de trabalho, e a conciliação da vida familiar e profissional continua a ser encarada como uma responsabilidade que incumbe mais à mulher.

As mulheres continuam a ser as principais vítimas de violência doméstica, sexual e de género. Segundo dados da UMAR e do Observatório das Mulheres Assassinadas (OMA), entre 2004 e 2016 registaram-se 428 homicídios. Em 2017, foram verificados 1,6 homicídios por mês.

As políticas locais não podem ignorar esta realidade. Por mais que a lei tenha avançado, as mulheres continuam a ser vítimas de violência e de estereótipos ultrapassados - vítimas da dupla jornada de trabalho, da precariedade, das violências de género, de crimes sexuais; vítimas, ainda, de múltiplas formas de discriminação como o racismo, a xenofobia e a negação do direito fundamental à autodeterminação de género e sexual, entre outras.

Quando o assédio, nas suas múltiplas formas, a violência doméstica, o medo da violação ou o sentimento de insegurança, o preconceito e a exploração laboral marcam ainda o quotidiano de tantas mulheres, jovens e crianças, é a experiência da liberdade, o direito à autonomia, à mobilidade e à autodeterminação que lhes são negados.

Continuemos pois, a celebrar o Dia Internacional da Mulher e a lutar intransigentemente pelos seus Direitos.

José Barroso Dias
Rosa Maria Pereira
Eleito e eleita do Bloco na AF da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão

Artigo publicado em "ACONTECE - Massamá e Monte Abraão em notícias", Abril de 2018