Freguesia de Rio de Mouro precisa de envolver população na tomada de decisão

A difícil situação que o país atravessa, o respeito pelas populações e pelos direitos humanos, a criação de mecanismos participativos, o respeito pela autonomia do poder local, pela pluralidade de opiniões e pelo papel da oposição foram os eixos da intervenção de Jorge Silva na tomada de posse da Assembleia de Freguesia.

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Caras e caros fregueses de Rio de Mouro

Em nome do Bloco de Esquerda e em meu nome saúdo todas as eleitoras e eleitores que a 29 de Setembro último, no cumprimento do seu dever cívico, escolheram livremente as e os autarcas que serão seus representantes nos órgãos de poder local.

Saúdo também todas as eleitas e eleitos para os diferentes órgãos autárquicos.

Felicito também, publicamente felicitar o Sr presidente da Junta de Freguesia, Sr Bruno Parreira, pela sua eleição.

Sras e Srs,

está  cumprido um dos mecanismos consagrados na Constituição da República, a nossa lei fundamental, que não será por demais lembrar que as eleitas e eleitos a todos os órgãos de soberania da República Portuguesa juram respeitar, está, dizia, cumprido um dos mecanismos, o da representação. Compete-nos agora a todas e a todos encontrar as formas e criar os meios de fazer cumprir o outro mecanismo, também consagrado na Constituição, a Participação. Participação plagiada em quase todas as candidaturas com a promessa de Orçamento Participativo.

Sras e srs,

O Bloco de Esquerda com a sua candidatura, assumiu um e único compromisso. Não só para com as e os eleitores que confiaram ao Bloco de Esquerda o seu voto, mas para com todas e todos os habitantes de Rio de Mouro, eleitores ou não, a quem o Bloco de Esquerda se apresentou com as suas propostas para a Freguesia.

Respeitar o programa que apresentamos é uma demonstração de respeito para com a população de Rio de Mouro e uma boa prática para a distinção entre o bom e o mau político, resgatando pelo exemplo a prática da cidadania activa. Seremos fieis a esse compromisso.

Disponibilizamo-nos para a defesa do interesse público, promovendo a coesão social das comunidades que nos compõem, sabendo usufruir dos saberes e contributos de cada uma delas e assim praticarmos a integração com tratamento igual nos direitos e deveres. Só assim, nos poderemos rever no orgulho do que caracteriza a civilização ocidental, que em nada se vê dignificada com a tragédia de Lampedusa e as criminosas leis de imigração italianas que criminalizam quem socorre imigrantes em risco de vida e com a hipocrisia do governo de Enrico Letta ao conceder nacionalidade aos mortos em Lampedusa ao mesmo tempo que condena a pesadas multas e à deportação os sobreviventes da mesma tragédia. Estranha forma de mostrar civilidade.

Sras e srs

Manifestamos a nossa disponibilidade para defender o que é de todos e seremos intransigentes na exigência do cumprimento das promessas que as candidaturas fizeram para melhorar a Vila de Rio de Mouro e a vida da sua população.

- Mais participação, orçamento participativo, desdobramento das assembleias, mais cultura, mais e melhor acção social desporto, saúde e bem-estar. Requalificação urbana e dignificação dos espaços públicos.

Todos estamos lembrados.

“As autarquias locais são um dos principais fundamentos de todo o regime democrático”, diz na Carta Europeia da Autonomia Local. Regime democrático implica cidadania plena. Compete, também, aos órgãos de poder local apoiar e incentivar o exercício dessa cidadania, começando por ser um exemplo no cumprimento da palavra dada e de rigor e transparência na administração do bem publico.

Sr Presidente da Junta de Freguesia, o Bloco de Esquerda espera que não negue as oposições o que no mandato anterior, em vão, tanto o Partido Socialista exigiu, e reclama o respeito pelo Estatuto do Direito de Oposição. É de lei e foi também integrante do programa com que se apresentou ao eleitorado. Estou certo que honrara a palavra dada.

No contexto de crise social em que vivemos, com os Direitos Fundamentais a serem postos em causa ao mesmo tempo que se empobrece o País, sabemos difíceis as tarefas que se nos apresentam. Estamos conscientes que para elas se exige a participação de todas e todos e que ninguém em Rio de Mouro se deve demitir delas. Pelo melhor para Rio de Mouro e para os seus habitantes, contem connosco.

Termino com uma palavra de apreço, deixada propositadamente para o fim, para todas e todos os que comigo fizeram equipa. Pela sua disponibilidade, paciência e espírito de entrega ao trabalho. Conto com vocês nas tarefas que nos esperam.

Sras e srs,

Obrigado pela vossa atenção.

Em representação do Bloco de Esquerda

Jorge Silva